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Licitação, contratos e convênios
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/719665
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Aberta do Brasil | pt_BR |
| Autor(es): dc.contributor.author | Olivo, Luis Carlos Cancellier de | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2023-01-09T18:39:38Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2023-01-09T18:39:38Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023 | - |
| identificador: dc.identifier.other | Licitação, Contratos e convênios | pt_BR |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/719665 | - |
| Resumo: dc.description.abstract | O livro Licitação, Contratos e convênios detalha essas três modalidades, que estão intimamente relacionadas com a gestão pública transparente e eficiente. Destaca-se, nesta disciplina, a modalidade de pregão, tanto presencial quanto eletrônica. A correta compreensão da Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública, o conhecimento das particularidades que integram o contrato administrativo, e o zelo com que o administrador público deve tratar a liberação voluntária de recursos, são condições para que efetivamente as políticas públicas sejam executadas de forma a atender os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da publicidade, da moralidade e da eficiência. O objetivo desta disciplina é fornecer informações teóricas para que diante de situações práticas se possa tomar decisões tendo em vista o que determina o Ordenamento Jurídico Brasileiro. Dessa forma, poderá-se-á identificar as modalidades de licitação ou contratar diretamente um fornecedor, por dispensa ou por inexigibilidade. Destaca-se também as condições para se avaliar a necessidade de aditar um contrato ou de propor a sua rescisão. No mesmo sentido, apresenta-se quais condições tornam possível transferir recursos públicos para entidades privadas por meio de convênios ou outros atos celebráveis pela Administração Pública direta e/ou indireta. | pt_BR |
| Tamanho: dc.format.extent | 2,03 MB | pt_BR |
| Tipo de arquivo: dc.format.mimetype | pt_BR | |
| Idioma: dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| Direitos: dc.rights | CC0 1.0 Universal | * |
| Licença: dc.rights.uri | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | * |
| Palavras-chave: dc.subject | Licitação pública | pt_BR |
| Palavras-chave: dc.subject | Contrato público | pt_BR |
| Palavras-chave: dc.subject | Convênios | pt_BR |
| Título: dc.title | Licitação, contratos e convênios | pt_BR |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | pt_BR |
| Curso: dc.subject.course | Bacharelado em Administração Pública | pt_BR |
| Área de Conhecimento: dc.subject.discipline | Licitação, Contratos e Convênios | pt_BR |
| Vinculação:: dc.uab.SN | uab | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Módulo 6 | |
| Arquivos associados: | ||||
|---|---|---|---|---|
| Licitação, Contratos e convênios.pdf | 2.09 MB | Adobe PDF | /bitstream/capes/719665/2/Licitação, Contratos e convênios.pdfDownload |
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