Cidadania e direitos sociais no Brasil

Abstract

Esta disciplina apresenta aspectos que são de suma importância para a Administração Pública, na medida em que provê elementos para compreensão de nossa sociedade, sobre os quais o poder público deve apresentar ações que contribuam para o desenvolvimento da população. Pretende-se desenvolver uma reflexão sobre o processo de desenvolvimento e expansão da cidadania, suas teorias e suas implicações na sociedade brasileira. Alguns conceitos fundamentais que perpassam a história humana serão utilizados como referências no decorrer de toda a disciplina no tocante às relações sociais. A abordagem será em torno de princípios e iniciativas que almejam a promoção da igualdade na sociedade. Então, em seguida, são apresentados outros conceitos que são decorrentes desses dois primeiros e de suma importância na Administração Pública, as políticas públicas e o Estado de bem-estar social. Reservaremos tempo para reflexão em torno de um conceito que muitas vezes é mal compreendido ou mesmo propositalmente distorcido, os direitos humanos. Será estudado a debilidade desses conceitos na sociedade brasileira. Logo, a abordagem se dará em torno dos desafios provenientes da desigualdade existentes na população do Brasil. Em primeiro lugar, a desigualdade será abordada pelo aspecto econômico, verificando como há uma grande distância entre ricos e pobres no Brasil. Em segundo lugar, a desigualdade será abordada pelo aspecto social, na qual estudaremos a distinção/discriminação imposta a grupos da sociedade brasileira, como na desigualdade vivenciada pelos afros descentes e pelas mulheres no Brasil, e são aqui abordados para uma reflexão a respeitos dos imensos desafios sociais que ainda enfrentamos em nosso país. Por fim, no Capítulo 2, serão apresentadas algumas políticas públicas de combate à pobreza e de promoção da igualdade no Brasil. Veremos que a sociedade possui um papel muito importante na orientação ao poder público para que desenvolva programas e políticas públicas mais condizentes com a realidade das necessidades da população. Ao final desta disciplina, deverá ter-se desenvolvido um conhecimento mais amplo e integrado de como se apresenta a sociedade brasileira para, então, ter mais consciência a respeito do papel da Administração Pública.