Orçamento e finanças governamentais

Abstract

Este livro Orçamento e Finanças Governamentais, transmite ao leitor uma mensagem em formato acessível, para o seu aperfeiçoamento no nível de especialização, utilizando de fontes governamentais para evidenciar as ações dos entes públicos. Esta obra contempla 5 capítulos com questões relevantes ao aprimoramento e a operacionalidade da gestão pública iniciando com as atividades financeiras do Estado, as falhas do mercado e funções do governo. Traz de maneira didática a política fiscal, atividade econômica e finanças públicas, tributação e gasto público. Apresenta as necessidades de financiamento do setor público, déficits e dívida pública, bem como o Planejamento Orçamentário, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Aborda de forma dinâmica a experiência de Orçamento Participativo, a Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Crimes Fiscais e exibe um estudo de caso de orçamento participativo. Finaliza apresentando o controle social e transparência. Importante destacar que esta obra permite a compreensão da matéria orçamentária de modo mais abrangente a partir da utilização dos mecanismos que consentem ao cidadão acompanhar todas as fases do processo orçamentário, utilizando os instrumentos que estão ao alcance do cidadão para exercer a fiscalização, a partir do acompanhamento de todas as fases do processo orçamentário a aplicação dos recursos públicos.