Direitos Humanos: Estudos Interdisciplinares e Multiculturalismo - Volume 1

Abstract

A obra representará uma contribuição significativa no aspecto acadêmico, no campo das ciências sociais, com a consolidação de novas pesquisas sobre temas dos cenários jurídicos contemporâneo que transcorrem o panorama social, econômico e principalmente político que é vivenciado pelo mundo, e em especial, pelo Brasil na atual quadra do tempo de mudanças provocadas pelo accountability vertical, que é o processo eleitoral. Neste, a soberania popular é exercitada pela via democrática - que institucionalmente tem na Constituição de 1988, seu grande alicerce -, com a escolha dos novos quadros políticos que representam a vontade do povo brasileiro. A premissa dos Organizadores, focada na proposta da coletânea de artigos, consiste em apresentar um conjunto de trabalhos na dimensão dos Direitos Humanos: campo de conhecimento jurídico em constante mudança e ebulição social e de grande alcance no contexto dos grande filósofos e juristas, para a composição deste E-book temático. A concepção da obra foi pensada no sentido de promover os debates e reflexões em torno das diversas dimensões dos Direitos Humanos, abordando aspectos das cidadanias global e comunitária, bem como também o do desenvolvimento sustentável, a partir de diferentes visões produzidas pelas diversas áreas disciplinares: Educação e Novas Tecnologias, Ciência Política, Nova Governança , Intervenção Social e Comunitária na atuação do Estado. O sentido no qual se direcionam os Capítulos deste E-book impulsionam novas dinâmicas do estudo do Direito. Aproveitando a significativa marca de trinta e quatro anos da Constituição da República de 1988, os trabalhos apresentados buscarão pontuar às observações de destacados autores de várias titulações acadêmicas, desde graduandos até pós-doutores, que comporão livremente suas pesquisas, quer enfatizando um lado mais descritivo, quer invadindo uma perspectiva mais exploratória, ou mesmo fazendo predominar uma vertente explicativa dos fenômenos jurídicos, políticos ou sociais, no âmbito do quadro investigatório a que se propuseram. A obra aborda ainda as análises críticas demostrando a Função Social do Direito e compondo um lado mais diretamente relacionado à Sociologia Jurídica. Nesta via, buscou entender o atual momento de mudanças sociais da realidade jurídica vivenciada no Brasil, inclusive o que alguns identificam como “solipsismo judicial”, possivelmente gerador de desequilíbrio no processo de divisão de poderes do Estado. A produção reúne obras originalmente separadas, o que foi feito com bastante liberdade e alteridade. Do exposto, exalta-se o ineditismo propositivo e coragem do trabalho aqui desenvolvido que dentre o coloca em destaque no conteúdo jurídico pátrio, sendo estimulante prefaciar este E-book.