Ensino antirracista na Educação Infantil: Novas perspectivas para o currículo

Abstract

O presente trabalho discorre sobre a possibilidade de se empreender um ensino antirracista, baseado numa pedagogia decolonial, a partir da educação infantil, considerada primeira etapa da educação básica desde 1996, quando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determinou que a Educação Infantil passasse a integrar a Educação Básica, equiparando-a aos Ensinos Fundamental e Médio. A Lei n° 10.639/03 determina a inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Considerada como um marco legal que reconhece a cultura afro-brasileira como sendo parte que compõe a sociedade e a identidade do povo brasileiro, essa lei garante aos descendentes dos povos africanos que foram, durante o período colonial e imperial, trazidos escravizados ao Brasil, valorização de sua cultura e o direito de se colocar como agentes históricos no processo de construção da identidade brasileira. A proposta de uma matriz curricular para a educação infantil baseada num ensino antirracista fundamenta-se na análise de conceitos como pedagogia decolonial, afrocentricidade, interculturalidade, raça e também no debate sobre currículo. Procuramos demonstrar neste trabalho a não neutralidade do currículo, seu caráter político e social. O objetivo central desta pesquisa é mostrar a possibilidade de uma “nova” perspectiva de matriz curricular para a Educação Infantil, baseada num ensino que valorize a história africana e afro-brasileira de forma lúdica e criativa, capaz de romper com as barreiras discriminatórias da sociedade que também se manifestam dentro do ambiente escolar e principalmente na modalidade da educação infantil.