Direito penal e direitos humanos em perspectiva clínica

Abstract

A presente coletânea é parte de um importante projeto desenvolvido pela Prof.a Dr.a Jhéssica Luara Alves de Lima no âmbito da Universidade Federal de Roraima (UFRR), qual seja, Projeto Clínica Jurídica, código PIJ370-2022. Esse projeto está sendo desenvolvido em conjunto com os discentes e a equipe de monitoria. Os discentes da turma de Direito Penal II, semestre 2022.1, da Universidade Federal de Roraima aceitaram o desafio de escrever artigos científicos enquanto se dedicavam aos estudos de Direito Penal. O objetivo era ressignificar o aprendizado e garantir a memória e disseminação dos estudos desenvolvidos no decorrer da disciplina. O projeto pretende trazer significativa contribuição no âmbito das Ciências Jurídicas Criminais e Humanas. Dessa forma, a coletânea está inserida em momento histórico onde o Direito Penal possui importante papel social para efetivar a Justiça. Assim, o projeto possui um olhar crítico-reflexivo, levando em conta as lacunas da lei penal e a falta de efetivação dos deveres e garantias de pessoas que são tuteladas pelo Direito Penal, trazendo sugestões para resolução de conflitos na lei penal e formas para auxiliar na efetivação de direitos constitucionais, penais e humanos. Nesse contexto, os capítulos trazem temas atuais, voltados para o Direito Penal, que levam em conta a interdisciplinaridade, uma vez que são abordados assuntos que envolvem Direitos Humanos, Direito Constitucional, Sociologia, Filosofia, entre outras matérias. É evidente o esforço e dedicação do(a)s autore(a)s, tendo em conta o cuidado e zelo para desenvolver de forma clara e precisa suas temáticas. É fascinante como operadores de direito tão jovens conseguem trabalhar com facilidade temas tão delicados e caros à nossa sociedade como a pena de fome, violência de gênero e direitos dos encarcerados. Não seria possível esperar menos, tendo em vista as metodologias participativas e o trabalho didático e árduo da professora Jhéssica Luara durante toda a disciplina de Direito Penal. É nítido o cuidado e a dedicação da professora para formar juristas humanos, críticos e competentes. Boa leitura