ESTUDOS JURÍDICOS EM PERSPECTIVA

Abstract

A Quipá Editora tem a satisfação de apresentar a obra “Estudos jurídicos em perspectiva”. Trata-se de uma reunião de pesquisas, com contribuições relacionadas a temas diversos do Direito brasileiro, sem, entretanto, pretender esgotar as discussões a respeito das temáticas em tela. No capítulo 1, Eduarda Shirley Fernandes de Oliveira Vale Pedrosa, desenvolveu uma pesquisa bibliográfica e documental, com o intuito de “verificar na atividade jurisdicional se há uma interpretação conforme os limites da jurisdição constitucional, ou um ativismo judicial que impulsiona a elaboração de um novo direito”. No capítulo 2, os autores João Henrique de Lima Silva e Renata Macêdo Leite estudaram o Stalking, “crime recém tipificado no ordenamento jurídico pátrio e que é um assunto bastante relevante para os estudos e para a aplicabilidade da informática forense”. Ademais, os autores analisaram a importância da informática forense na realização de perícias e contribuição para elucidação de crimes. No capítulo 3, Robério Gomes dos Santos desenvolveu um estudo bibliográfico acerca da violência contra a mulher sob a perspectiva de gênero, discutindo a violência contra a mulher, de modo a contextualizar a temática de gênero, além de apresentar três teorias da violência contra a mulher. O capítulo 4, de autoria de Diego Bianchi de Oliveira e Jair Henrique Kley Dutra, aborda a Teoria do Adimplemento Substancial, buscando “demonstrar que a referida teoria é instrumento de eficácia do princípio da boa-fé, impondo certa restrição resolutiva a uma das partes que deseje extinguir o contrato, causando prejuízo ao adimplente substancial”. Por fim, no capítulo 5, João Henrique de Lima Silva e Renata Macêdo Leite abordaram a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, demonstrando a relação existente entre a gestão integrada dos recursos hídricos e a proteção de dados pessoais para o desenvolvimento sustentável. Desejamos boa leitura a todos e todas.