O ENSINO DE HISTÓRIA SOBRE OS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: Legislação, escrita escolar e prática pedagógica – 2015-2018

Abstract

A pesquisa trata sobre o ensino de História acerca dos povos indígenas no Brasil: legislação, escrita escolar e prática pedagógica (2015-2018). O objetivo geral foi compreender os impactos da Lei no 11645/2008 na escrita didática da história destinada ao Ensino Médio no período de 2015 a 2018 e mensurá-lo nos subsídios didáticos. A investigação levantou como problemática as seguintes questões: Em que contexto se insere a temática da história e da cultura indígena no ensino de História nos livros didáticos de história no Brasil? O que se pode inferir da análise das representações iconográficas sobre os povos indígenas no Brasil nesses didáticos de acordo as exigências da referida Lei e dos estudos da documentação oficial voltada para o Ensino dessa temática? Como as orientações e outras experiências pedagógicas podem contribuir na realização da I Semana de História e Cultura Indígena na Escola Ícaro de Sousa Moreira? O quadro teórico deste estudo dialogou com os referenciais e autores do campo do Ensino de História, assim como autores da história cultural, particularmente os que discutem a relação história e imagem. Entre os referenciais para pensar a problemática vinculados à perspectiva decolonial, a exemplo de Catherine Walsh (2013; 2017), Aníbal Quijano (2005) e Boaventura Santos & Meneses (2010). Metodologicamente, a pesquisa fez uso de procedimentos de leitura de imagens, interpretação do conteúdo de documentos oficiais e a realização de uma semana pedagógica com foco na história e cultura indígena na mencionada escola. E como fontes as seguintes: o Parecer do CNE/CEB no 14/2015, o Documento Técnico Consolidado, Editais de convocação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), dos anos de 2015 e 2018 e os Guias dos livros didáticos de história dos respectivos anos e duas coleções de livros didáticos de história - #Contato História (PNLD 2018), de Marco César Pellegrini (organizador), publicada pela Quinteto editorial; e História (PNLD 2015), organizada por Ronaldo Vainfas, publicada pela editora Saraiva - aprovadas pelos referidos Editais e divulgados nos Guias de aprovação dos Livros Didáticos de História. Em linhas gerais, este estudo mostrou que as mudanças nos vocabulários, nos conceitos e o uso das iconografias sobre os povos indígenas articuladas à escrita didática desconstruíram em parte a imagem exótica, folclorizada e romantizada sobre os povos indígenas, predominando ainda uma abordagem eurocêntrica.