Ensino das Relações Étnico-Raciais e Educação Infantil: Perspectivas Legais e Práticas Escolares

Abstract

O presente estudo tem como objetivo refletir sobre o ensino das relações étnico-raciais na Educação Infantil, conhecendo os fatores que limitam ou possibilitam o processo de implementação das Leis n.o 10.639/03 e n.o 11.645/08. Compreendendo a Educação Infantil como uma primeira etapa da Educação Básica, momento em que as identidades e os valores, na perspectiva do respeito às diversidades e do fortalecimento da identidade étnico-racial, podem ser incorporados. Assim, o trabalho busca compreender aspectos do ensino das relações étnico-raciais contemplados pelos Projetos Políticos Pedagógicos e nas práticas pedagógicas cotidianas das escolas pesquisadas, consoante as referidas leis e as suas diretrizes, na perspectiva de autores, como: Freire (2004); Gomes (2005, 2011, 2012); Cavalleiro (2006); Silva (2008); Bento (2011) e Munanga (2005). Como campo de pesquisa, selecionamos duas escolas municipais, a saber: a primeira, Centro Municipal de Educação Infantil pertencente à rede pública de ensino de Teixeira de Freitas-BA, e a segunda, uma escola de Educação Infantil que faz parte da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo-SP. Embora apresente alguns dados sociográficos, fazendo uso de percentuais, a maior parte da abordagem é feita a partir da pesquisa qualitativa, de inspiração etnográfica, na perspectiva comparada. Com uso de instrumentos, como: observação direta, análises de documentos (projetos, sequências didáticas, rotinas e planejamentos de ensino) e entrevistas com questionários semiestruturados. Além dos dados levantados, estabeleceu-se um diálogo entre as duas instituições por meio de cartas pedagógicas, refletindo sobre a realidade do ensino de cada uma. Por conclusões, são pontuadas alternativas pedagógicas para um ensino das relações étnico-raciais nas duas escolas pesquisadas, assim como a importância da socialização das práticas escolares por meio de intercâmbios culturais como forma de socializar as experiências de cada uma das escolas e, assim, contribuir para o alcance de uma educação emancipatória e promotora da igualdade racial.