O sistema único de saúde: Seus encantos e desafios (Atena Editora)

Abstract

O presente estudo é fruto de 12 anos de trabalho. Ele começou com a minha caminhada no curso de Direito e ganhou contornos mais robustos no decorrer do curso de Medicina. O interesse pela Saúde começou na minha tenra infância. Usuário do Sistema Único de Saúde através dos postos de saúde e hospitais, aprendi a respeitar e admirar o SUS.

O meu entusiasmo pelo SUS não reflete tão somente a gratidão pelo privilégio que tive de ser bem atendido sempre que precisei, mas a verdadeira admiração pela potência histórica que o sistema representa. A contradição de um país desigual e injusto que, contrariando todas as expectativas, desenvolveu o maior sistema de saúde do mundo. Apesar dos dizeres de Ariano Suassuna, que vê como muito difícil vencer a injustiça secular que dilacera o Brasil em dois países distintos - o país dos privilegiados e o país dos despossuídos -, a saúde é uma gota de esperança.

No pensar de Roberto DaMatta, o país não é um bloco monolítico, mas uma sociedade profundamente dividida. A bem da verdade, somos dois países muito distintos em mentalidade, num verdadeiro apartheid cultural. Não há lado certo ou outro errado. Há, sim, um lado dominante em lenta erosão - o das classes baixas -, e outro ainda um pouco presente, mas que tende a se fortalecer à medida que a escolaridade média da população aumentar. (Referência: A Cabeça do Brasileiro - 09Ed/19 - ALMEIDA, ALBERTO CARLOS.).

No início do curso de Medicina, revisitei essas reflexões com a ajuda da Professora Carina Fernanda Robles Angelini que gentilmente orientou-me na minha Iniciação Científica: “O Direito À Saúde E A Legislação Brasileira: Uma Análise A Partir Da Constituição Federal De 1988 E Lei Orgânica Do Sus”, que serviu de apoio para o presente livro. Essa obra é a ampliação/continuação daquele artigo. Na ocasião da concepção do referido artigo, havia passado quatro anos da minha formação em Direito, e naturalmente fui perdendo o jeito para as leis, daí a indispensável ajuda do brilhante advogado Dr. Rafael Santana Frizon, que contribuiu na análise e seleção de leis.