Função política e social do direito e teorias da constituição 4 (Atena Editora)

Abstract

Em FUNÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO DIREITO E TEORIAS DA CONSTITUIÇÃO 4, coletânea de dezesseis capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.

Temos, no presente volume, três grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam estudos em direitos humanos e direito constitucional; estudos em direito ambiental, animal e natureza; além de pensando o direito e a sociedade.

Estudos em direitos humanos e direito constitucional traz análises sobre Corte Interamericana de Direitos Humanos e jurisdição militar, colonialismo e descolonização jurídica, soberania popular, sistema eleitoral, partidos políticos, liberdade de expressão e discurso político.

Em estudos em direito ambiental, animal e natureza são verificadas contribuições que versam sobre agrotóxicos e práticas alternativas, defesa animal e etnobotânica.

O terceiro momento, pensando o direito e a sociedade, traz conteúdos de positivisimo jurídico excludente, voto de cabresto, governança dos comuns, obra de Jacques Maritain, direitos creditórios, direitos sucessórios, direito e literatura, além de educação e formação docente.

Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.

Tenham proveitosas leituras!