LIVRO DIDÁTICO, DIREITOS HUMANOS E DITADURA MILITAR NO BRASIL: Análise dos livros didáticos da rede paranaense de ensino de Marialva/Paraná

Abstract

A pesquisa se atentou ao exame do conteúdo curricular, ditadura militar no Brasil, presente nos livros didáticos do nono ano do Ensino Fundamental Anos Finais e terceiro ano do Ensino Médio, utilizados pela rede paranaense de ensino no município de Marialva, no Estado do Paraná, nos dois últimos ciclos de escolhas. Buscou-se problematizar as abordagens e avaliar como a temática dos direitos humanos foi trabalhada. Para tanto, contou-se com o estudo dos direitos humanos na dimensão de seu conceito, características, legislação, historicidade e educação em direitos humanos. Esses elementos, conjuntamente com o estudo da bibliografia pertinente, subsidiaram a reflexão acerca das características do regime militar, como a legislação e o aparato repressivo, mas também, as violações aos direitos humanos, com destaque para a tortura. A apreciação permitiu ressaltar, em geral, a presença de elementos constituintes dos direitos humanos, contudo, sem ocorrer a correlação necessária das quatro gerações que os compõem, o que originou a compreensão de que a realização dessa tarefa didática cabe ao professor. O mesmo entendimento foi atribuído em relação às violações aos direitos humanos identificados no regime militar brasileiro. Entretanto, com o intuito de auxiliar os professores de História no preparo e execução de suas aulas, e ainda, com o propósito de oferecer ao estudante um meio complementar de pesquisa e estudo, foi desenvolvido um website, denominado “Contribuições para o Ensino de História”, no endereço eletrônico: https://www.contribuicoesparaoensinodehistoria.com.