INTERCULTURALIDADE E DECOLONIALIDADE NO CURRÍCULO DE HISTÓRIA: olhares para a reeducação étnico-racial em turmas dos anos finais do ensino fundamental

Abstract

Esta pesquisa tem como tema Interculturalidade e decolonialidade no currículo de História: olhares para a reeducação étnico-racial em turmas dos anos finais do ensino fundamental. Seu objetivo foi identificar e analisar aproximações e distanciamentos entre a proposta curricular do município do Paulista, em Pernambuco, e o atendimento a Lei 10.639/2003 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais no ensino de História, nos anos finais do ensino fundamental. Para isso, desenvolvemos uma pesquisa de natureza qualitativa do tipo documental, cujos dados foram buscados nas expectativas de aprendizagem para os anos finais do ensino fundamental da referida proposta. Aos dados obtidos aplicamos a análise de conteúdo. Com esse propósito, fizemos o mapeamento e a categorização dos dados utilizando o referencial teórico adotado na investigação. No âmbito desta pesquisa, desenvolvemos um jogo educativo digital, como material didático para o ensino de História. No jogo são abordadas narrativas afro-diaspóricas, reconhecendo a história dos negros/as na condição de sujeitos, reconsiderando e ressignificando a história e cultura da África e dos afro-brasileiros. Para atingir os objetivos da investigação, dialogamos com a perspectiva teórica e política dos estudos pós-coloniais latino-americanos, apoiada nos estudos dos autores decoloniais Aníbal Quijano (2005), Edgardo Lander (2005), Walter Mignolo (2005, 2008), Catherine Walsh (2005, 2012) e Nelson Maldonado-Torres (2007), do grupo de pesquisa Modernidade/Colonialidade. Os resultados apontam que o currículo de História é lacunar no que propõe a educação das relações étnico-raciais. Essa invisibilidade não acontece com o currículo de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, pois nesse componente curricular as expectativas de aprendizagem alicerçadas no tratamento das questões raciais possuem maior relevância e estão diretamente relacionadas com as disposições normativas da legislação antirracista.