Gestão das políticas públicas de lazer para a promoção da saúde: o que os gestores têm a nos ensinar?

Abstract

O lazer é um direito social previsto na Constituição Federal e nos normativos da saúde como um de seus determinantes, devendo ser assegurado pelo Estado a todas as pessoas por meio de políticas públicas. Os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) necessitam garantir essas políticas em seus municípios e, para tanto, precisam estar imbuídos de conhecimento. Dessa forma, objetivou-se analisar o conhecimento e atuação dos gestores do SUS na gestão das políticas públicas voltadas ao lazer para promoção da saúde. Trata-se de uma pesquisa descritiva, transversal e qualitativa. Os dados foram coletados por meio de uma entrevista via Google Meet, devido ao momento de pandemia a qual estamos vivendo. A entrevista foi embasada em um instrumento com questões semiestruturadas e analisadas utilizando-se a Análise Textual Discursiva. O campo de estudo foi os 16 municípios que integram a Unidade Gestora Regional de Saúde de Imperatriz, no Maranhão. Estruturou-se esta dissertação de modo que inicialmente foi apresentado o projeto de pesquisa qualificado e, em seguida, 3 capítulos, cada um correspondendo a um artigo produzido. No primeiro, foi apresentado o artigo “Reflexões Teóricas sobre Lazer e Promoção da Saúde no Contexto da Gestão de Políticas Públicas”, uma revisão bibliográfica. No segundo capítulo, temática referente ao artigo “Importância do Uso dos Indicadores em Saúde na Tomada de Decisão pelos Gestores do SUS” foi percebido o papel imprescindível que os gestores têm, dando as primeiras impressões da carência de ensino por meio da educação permanente. O terceiro artigo, com o título Gestão das Políticas Voltadas ao Lazer para Promoção da Saúde, aprofunda essa discussão a partir dos dados coletados com os gestores do SUS integrantes da amostra, no qual que foi possível observar o conhecimento deficitário destes sobre o que é lazer, refletindo em uma visão parcial e limitada da sua relação com a promoção da saúde e consequente atuação aquém de suas reais responsabilidades na gestão políticas públicas, para tanto não conseguindo compreender de fato seu papel. Diante dos resultados desta pesquisa, ficou evidente a interface necessária com o ensino por meio da Educação Permanente. Assim, tendo em vista essa necessidade e no intuito de subsidiar esse processo, confeccionou-se uma cartilha com essa temática para gestores do SUS abordando conceitos básicos de lazer e políticas públicas para a promoção de saúde.