RESSIGNIFICAÇÃO DO PROCESSO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

Abstract

FELICIANO, T., CORDEIRO, B. C. Ressignificação do Processo de Notificação Compulsória. [Produto Educacional do Mestrado Profissional em Ensino na Saúde]. Niterói: Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2021. Objeto de estudo: A capacitação dos profissionais e trabalhadores da saúde para a ressignificação do processo de notificação compulsória no município de Itaboraí/RJ. Referencial teórico: O pensar em Educação Permanente em Saúde (EPS), refletindo sobre a prática em saúde e o mundo do trabalho de Emerson Elias Merhy. Objetivo geral: Capacitar os profissionais e trabalhadores de saúde para a ressignificação do processo de notificação compulsória. Metodologia: Abordagem qualitativa com base nas novas metodologias ativas de ensino-aprendizagem. Foi criada uma enquete no Google Forms denominada “Enquete – Educação Permanente em Saúde”, em formato de múltipla escolha para a seleção da estratégia de ensino-aprendizagem que é foi a Metodologia da Problematizção através de roda de conversa e estudo de casos como método este capaz de oferecer aos participantes e facilitadores a troca de saberes, a oportunidade de expressar suas inquietações e a reformulação de conceitos estabelecidos. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética e Pesquisa, conforme Resolução N.º 580/2018, do Conselho Nacional de Saúde, sob o Parecer N.º 4.047.069 e CAAE N.º 29256319.5.0000.5243. Resultados: A ausência da variável obrigatória “data de investigação” foi a principal falha observada (80,0%), e a variável essencial “CEP (Código de Endereçamento Postal do endereço do paciente)” não foi preenchida em 86,9% das fichas. Foram registrados 12,1% de duplicidades. Apenas 9,7% das fichas são classificadas como excelente na sua completitude, das quais 0,8% foram preenchidas por enfermeiros com 100% de completitude. Considerações finais: A análise estatística da qualidade dos dados das fichas identificou 29 tipos de falhas que comprometem a completitude e a coerência das fichas de notificação. É provável que diversos fatores no ambiente de trabalho promovam o desencorajamento, a desmotivação e a descontinuidade do processo de notificação que, associados à incompletude das variáveis analisadas, são fatores limitantes para as ações e estratégias de vigilância epidemiológica. A EPS é um processo circular, contínuo e ininterrupto de aprendizagem no mundo do trabalho. O Produto Educacional é capaz ressignificar o processo de notificação compulsória na perspectiva da EPS de modo a ativar a motivação individual e coletiva por meio da aprendizagem significativa de conhecimentos, atitudes e práticas em virtude da vigilância epidemiológica. Descritores: Monitoramento Epidemiológico; Análise de Dados; Notificação Compulsória; Educação Continuada.