ENSINO DE HISTÓRIA E A LEI No 11.645/08: ENTRE O DEVER DE MEMÓRIA E AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

Abstract

Esta dissertação é resultante de uma pesquisa que teve como objetivo analisar como ocorre a implementação da Lei Federal n.o 11.645/08 na educação básica no município de Lambari D’Oeste/MT a partir das vozes de professores egressos do Curso de Licenciatura em História, da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Campus Universitário “Jane Vanini”, situado na cidade de Cáceres, que atuam nas escolas municipais e estaduais do município. O referencial teórico-metodológico baseia-se na abordagem qualitativa, combinando a análise de fontes orais com entrevistas dos professores da disciplina de História, valendo-se de estudos de documentos como orientações curriculares nacionais e estaduais, diretrizes e na produção bibliográfica sobre o tema. Os sujeitos da pesquisa foram quatro professores de História, que lecionam da educação básica, egressos da UNEMAT. Nossa inquietação é compreender as múltiplas vozes dos colaboradores: suas vivências e experiências sobre suas práticas pedagógicas a respeito do tema estudado. O estudo realizado indica os desafios impostos ao ensino de história, após a implementação da lei 11.645/08, potencializadas com as questões presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996), nos Parâmetros Curriculares Nacionais, e agora evidenciadas na Base Nacional Comum Curricular e na Documento de Referência Curricular para Mato Grosso, compõem um necessário enfrentamento por parte dos professores da educação básica. Defendemos, neste estudo que a lei 11.645/08 é um movimento histórico que abre possibilidades para a interpretação de múltiplas visões que coexistente e que buscam romper com o silenciamento dos povos indígenas na história oficial. Destacamos, ainda, que essa investigação nos permitiu a mobilizar reflexões sobre o conceito de dever de memória, como um instrumento teórico/metodológico capaz de promover e potencializar saberes acerca da história e cultura dos povos indígenas.