Crime de lavagem de dinheiro e a aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico pátrio

Abstract

A ideia do trabalho é o de aprofundar os estudos sobre o Crime de Lavagem de Dinheiro, previsto na lei 9.613/1998 e aplicabilidade do instituto da Cegueira Deliberada dentro de nosso ordenamento jurídico pátrio, criação essa doutrinária. O presente tema surgiu, após o interesse em saber mais sobre o assunto que tanto circulava nas mídias, diante de uma Operação que se tornou pública e que visava coibir prática de corrupção, lavagem de dinheiro e tantos outros crimes que vinham acarretando em prejuízos aos cofres públicos e várias irregularidades em outros setores, prejuízos esses que até hoje são notados em nossa sociedade e que infelizmente ainda está longe de acabar, haja visto que ainda há muito o que ser feito. O estudo desenvolveu-se com uma densa pesquisa bibliográfica, na qual foi explorada algumas doutrinas relacionadas ao assunto em discussão, como doutrinas relacionadas a parte mais principiológica e introdutória do Direito Penal Brasileiro, foram utilizadas também jurisprudências dos tribunais superiores para conferir uma maior exemplificação acerca dos assuntos tratados, como tal instituto é ou já foi aplicada em nosso ordenamento jurídico. O primeiro capítulo foi destinado a uma breve introdução sobre o tema. O segundo trata sobre a parte mais introdutória do crime de lavagem de dinheiro, trazendo sua origem, ou seja, onde tudo surgiu e como surgiu, conceito e as fases pela qual o delito se desenvolve, além de conter também uma parte mais principiológica, envolvendo tem do estudo e por fim foi abordada uma parte mais legal de seu estudo, voltado a tipificação legal do crime em discussão. O terceiro capítulo abordou o estudo a respeito dos tipos subjetivos previstos no ordenamento jurídico, que se trata do dolo e culpa, tudo sempre ligado, fazendo referência ao Crime de Lavagem de Dinheiro e a possiblidade ou não de se aplicar o instituto da Cegueira Deliberada no atual ordenamento jurídico. O quarto capítulo foi destinado ao estudo e abordagem, única e exclusivamente do instituto da Cegueira deliberada, aqui foi trazido sua origem, surgimento, pressupostos necessários para sua aplicação e ao fim foi trazido julgados que mostram a aplicação deste instituto em nosso ordenamento em casos semelhantes aqueles discutidos ao longo do trabalho. Nesse viés, esta pesquisa possibilita constatar que a legislação brasileira, no tocante ao Crime de Lavagem de Dinheiro, ainda pode ser aperfeiçoado em alguns aspectos, assim como o instituto da Cegueira Deliberada pode ser mais debatida dentro de nosso ordenamento jurídico, merecendo maior atenção. Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.