CONHECENDO O ORÇAMENTO PÚBLICO PARA A EPT

Abstract

A presente apostila é o resultado da pesquisa de Mestrado Profissional no Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Educação Profissional e Tecnológica do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sul- rio-grandense, Campus Charqueadas, com o título “O Pensamento Liberal, A Dívida Pública e a Política Brasileira: O Superávit Primário no Orçamento Federal e o Impacto nas Políticas Socias – EPT”. A apostila foi desenvolvida com o intuito de compartilhar com a comunidade acadêmica do Instituto Federal Sul-rio-grandense – Campus Sapiranga, a importância do Orçamento Federal para a Rede Federal de Educação – EPT, trazendo informações sobre a estrutura do orçamento público, com quadros comparativos do orçamento Federal, e gráficos evolutivos do orçamento previsto para o MEC / EPT, de modo a dar subsídios para acompanhamento e buscas futuras da previsão orçamentária destinada a EPT. O orçamento público é abordado de maneira simples, trazendo conceitos básicos e demonstrativos, que auxiliado por vídeos explicativos, procura fazer a ligação entre as nomenclaturas orçamentárias utilizadas pela lei 4.320/64 com nosso orçamento pessoal, pois nem percebemos, mas na maioria das vezes fixamos nossas despesas com base na previsão das nossas receitas. Buscamos um equilíbrio orçamentário, com a intenção de pagar as contas e sobrar algum no fim do mês. Na possibilidade do orçamento “apertar”, procuramos priorizar gastos, escolhemos aqueles que consideramos mais importantes, como: Saúde, alimentação, educação. Se nesse orçamento apertado também constarem parcelas mais os juros de uma dívida, ai a situação pode começar a fugir do controle. Para o governo é a mesma coisa, todavia as prioridades podem ser diferentes. A discussão do papel político, econômico e social do Estado é uma discussão necessária e poderia ter como lastro de análise o orçamento público, pois nele se concentra em forma monetária o trabalho realizado pelo governo, estando para além do discurso político, também creio que as palavras orçamento público nunca estiveram tão em voga frente a argumentos repetitivos de escassez de recursos públicos. Conhecendo o orçamento público podemos validar ou questionar o discurso político, o qual muitas vezes se utiliza de dados que não temos conhecimento para legitimar um discurso de reformas, onde as políticas socias – EPT geralmente são apontadas como despesa que precisa ser reduzida.