EPT no Brasil: prazer em conhecê-la!

Abstract

A presente cartilha é fruto de uma pesquisa de mestrado profissional desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (PROFEPT), tendo como instituição associada o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Mossoró. A referida pesquisa, cujo título foi Educação Profissional e Tecnológica no Brasil: uma proposta de formação para os servidores do IFRN-Campus Mossoró, encontra-se, por sua vez, cadastrada na Plataforma Brasil e recebeu o Certificado de Apresentação de Apreciação Ética (CAAE) 35453320.8.0000.5294. Além disso, foi submetida ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (CEP/UERN), havendo sido aprovada em 01 de agosto de 2020, conforme Parecer nº 4.186.9741 . Sua aplicação ocorreu no IFRN, Campus Mossoró, nos meses de fevereiro e março de 2021, tendo como participantes seus próprios servidores. Em razão do cenário pandêmico, aconteceu no formato remoto, mediante o uso do Microsoft Teams. Alguns, certamente, podem estar se questionando por que optamos por elaborar uma cartilha. Entendemos que é uma forma simples, lúdica e objetiva de divulgar a História da EPT no Brasil, o que poderá auxiliá-los, como servidores, a compreender o que fomos ontem, descobrir o que somos hoje e o que poderemos vir a ser amanhã. Isso porque, segundo Gramsci (1978, p. 40), “Todo indivíduo é não somente a síntese das relações existentes, mas também da história destas relações, isto é, o resumo de todo o passado”. Logo, proporcionar-lhes esse contato, contribuirá para que venham a conhecer a si próprio(a) e as transformações por que esse campo educacional já vivenciou. Além disso, como ressalta Saviani (2008, p. 03), “[...] os avanços e os problemas que os educadores enfrentam, são produtos de construções históricas. São, por um lado, circunstâncias legadas pelo passado, mas também, por outro lado, foi resultado da ação daqueles que nos precederam”. Com relação ao objetivo desta cartilha, buscamos, por meio dela, proporcionar aos servidores uma visão crítico-reflexiva sobre o processo de construção da EPT no Brasil, bem como conhecimentos sobre a institucionalidade na qual trabalham, procurando, assim, suprir possíveis lacunas existentes em sua formação profissional. Para sua elaboração, contamos com o suporte teórico de estudiosos do campo da História da EPT no Brasil, a exemplos de Caires e Oliveira (2016); Cunha (2005a, 2005b, 2005c); Fonseca (1961); Manfredi (2016), dentre outros. Haja vista a impossibilidade de exaurir a temática, esperamos, mesmo assim, que este material venha a contribuir para promover o primeiro contato com tal temática, permitindo-lhes apropriar-se, crítica e reflexivamente, do processo histórico da EPT no Brasil, bem como os estimule a conhecer mais e mais a institucionalidade em que trabalham. A EPT no Brasil, ao longo dos anos, foi se constituindo em meio a diferentes cenários socioeconômicos, os quais foram lhe dando um aspecto multifacetado, bem como deixando-lhe marcas, algumas indeléveis à ação do tempo, que, consequentemente, acompanham-na até os dias atuais. Dentre essas marcas, temos a dualidade histórica que caracteriza a Educação brasileira há tempos e se manifesta, de forma tácita ou expressa, pela separação entre a formação de viés propedêutico, humanístico, para os filhos da elite, e a formação técnica, instrumental, direcionada aos filhos das classes populares. Ademais, a EPT no Brasil, durante seu percurso histórico, já assumiu algumas perspectivas, a saber: assistência e acolhimento de pobres e desvalidos da sorte e da fortuna; adequação psicofísica de trabalhadores como prolongamento das máquinas; qualificação de mão de obra para o mercado de trabalho; formação de técnicos, mediante a profissionalização obrigatória em nível de ensino secundário; e reprodução nos educandos do processo histórico de produção do existir humano, a fim de possibilitar-lhes acessar o conhecimento construído socialmente e, assim, possam viver de seu trabalho (CAIRES; OLIVEIRA, 2016). Dessa forma, nosso recorte temporal será a sistematização da EPT em âmbito nacional, tomando como ponto de partida o Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909, que criou dezenove Escolas de Aprendizes Artífices (EAA), e, como ponto de chegada, os Institutos Federais, criados pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Assim, é de suma importância conhecer a história da EPT para que se possa agir sobre o presente, buscando alterar os rumos do futuro, pois o homem, como fruto de um processo histórico, embora sob circunstâncias legadas pelo passado, pode mudar ao mesmo tempo o mundo a seu redor e a si mesmo (SAVIANI, 2008).