GESTÃO PÚBLICA: ENSAIOS TEÓRICOS

Abstract

Um dos principais pontos que caracteriza a humanidade, e que a distingue das demais espécies, é a capacidade de gerar conhecimento. Não apenas de adquiri-lo, ou de conseguir acessá-lo, mas de ser capaz de gerar e difundir esse conhecimento. É o conhecimento, antes de qualquer coisa, que permite a evolução humana. Diferente dos animais, que em sua maioria transmitem apenas instinto aos seus descendentes, o gênero humano se diferencia por criar teorias, pensar sua realidade, tentar explicá-la, gerando conhecimento, que será analisado, testado e validado por outros, permitindo a evolução do próprio pensar e da explicação da realidade que se descortina. E esse conhecimento pode ser transmitido às gerações seguintes. A catalogação, registro e análise do conhecimento desenvolvido é fundamental, pois facilita o acesso a ele, a sua difusão e perpetuação, além da possibilidade de crítica e ajustes, correções ou, até, comprovação de que aquele conhecimento é ultrapassado ou necessita de complementos. Diversas civilizações se destacaram pela utilização do conhecimento para sobrepujar seus adversários, ressaltando a importância dele em sentido prático. Não à toa, sabe-se que a biblioteca de Alexandria reunia documentos de várias civilizações, chegando a possuir, segundo se consta, mais de um milhão de documentos, em seu tempo áureo. A preocupação com o registro do conhecimento, e com o seu uso, era por demais importante. A humanidade sempre deu importância em deter conhecimento, e a despeito dos diversos tipos ou níveis de conhecimento, abrangendo o empírico, o teológico, o filosófico, um dos que mais se destacou, a partir do desenvolvimento da escrita, foi o conhecimento científico, pois com o uso da escrita foi possível gravar as observações acerca do mundo, seja a partir de dados numéricos ou do desenvolvimento do pensamento e do raciocínio, da própria reflexão humana. O conhecimento científico passou a ter muita importância no sentido de que ele é verificável, explica, de certa forma, a realidade, de uma forma padronizada, sendo racional, objetivo e facilmente comunicável. A ciência se desenvolveu a partir do estudo metódico, seguindo procedimentos que podem ser replicados ou analisados, verificados e testados. Da observação da própria realidade, ou de fatos reais do dia a dia, é possível gerar conhecimento para explicá-la. É a discussão da realidade, sua análise e esquadrinhamento, que fornecerão insumos ao processo do conhecimento, que permitirá o estudo, melhorias e alterações da própria realidade. Em outras palavras, o homem é o único ser que altera seu ambiente em função do que pensa, estuda e desenvolve. A presente obra nasceu dessa necessidade de desenvolvimento do conhecimento. A partir do estudo de temas reais ligados à administração pública, foi feito um compilado de vários autores, de áreas acadêmicas diversas, com diferentes níveis de formação, aí incluindo professores, alunos e vários colaboradores, dotados de níveis de conhecimento diversos, porém, apesar de toda essa diversidade, com temas convergentes, que muitas vezes se complementam, e que explicam ou trazem à reflexão a realidade que os cerca. Apesar de essa obra trazer várias pesquisas, todas relacionadas à administração pública, sobre diferentes temas, pode-se dizer que eles podem ser divididos por abrangência. Uma primeira divisão seria a dos trabalhos que tratam da análise ou aplicação do tema voltado ao indivíduo que pode ser beneficiado por ele, como é o caso da pesquisa sobre indicadores sociais, que trata dos avanços e retrocessos conseguidos por eles na gestão pública, a pesquisa sobre os impactos sociais do programa “Minha Casa Minha Vida”, no município de Timbaúba, os trabalhos sobre a satisfação com o atendimento dos beneficiários do fundo municipal previdenciário de Timbaúba, e sobre os direitos fundamentas do idoso, que são tratados na Lei 10.741/2003, pesquisas essas que mostram resultados reais de temas relacionados ao indivíduo e seu uso ou relação com as políticas públicas. Uma segunda divisão seria a dos trabalhos que tratam da análise ou aplicação de ferramentas e soluções para a gestão pública, ou seja, temas voltados ao ente público e ao benefício que ele pode ter a partir do uso dessas ferramentas e soluções, como é o caso da pesquisa sobre meios para incrementar a receita a partir recursos próprios, e da pesquisa sobre impacto financeiro na arrecadação do ISSQN sobre serviços notariais e de registros públicos, que, apesar de tratarem especificamente sobre Timbaúba, podem ter seus conceitos abstraídos e aplicados a qualquer município; bem como as pesquisas sobre auditoria governamental, controle interno e planejamento, essas três que podem ser voltadas ao ente público, de forma geral. Há, ainda, nessa divisão que faço, mais dois trabalhos, que seriam a pesquisa que trata do patrimonialismo à gestão pública gerencial (que se compõe de uma análise dos modelos de gestão da administração pública, focando em seu processo evolutivo), e a pesquisa sobre o Cine Teatro Recreios Benjamin, de Timbaúba, tratando, entre outras coisas, da importância do mesmo como identidade cultural da cidade. É possível ver a dedicação e empenho dos autores em retratar de forma fiel a realidade analisada, demonstrando esmero e preocupação em suas pesquisas, as quais trarão benefícios não apenas para si, mas para todos que puderem acessar o resultado dos seus trabalhos. Em outras palavras, há temas para todos os gostos, para aqueles que se interessam pela administração pública, e que, com certeza, encontrarão no conhecimento desenvolvido pela presente obra uma importante contribuição para a própria formação e para complementar o próprio cabedal do saber, já que o indivíduo se destaca por aquilo que ele é e pelo que possui de conhecimento. Desejo a todos que lerão a presente obra a grata aquisição do saber, e que esse saber possa ser aplicado para benefício da realidade e de melhoria da sociedade, fazendo com que o conhecimento gerado seja transmitido a outras gerações, e o trabalho dos que o produziram seja perpetuado nos que o lerem. E que jamais esqueçam a importância do conhecimento, pois, como disse Francis Bacon, “A soberania do homem está oculta em seu conhecimento”.