A separação dos poderes e os freios e contrapesos na Constituição de 1988: A atuação do poder judiciário (Atena Editora)

CAMARGO, BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS

A separação dos poderes e os freios e contrapesos na Constituição de 1988: A atuação do poder judiciário (Atena Editora)

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Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor.author	CAMARGO, BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2021-12-02T19:52:14Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2021-12-02T19:52:14Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2021-11-17	-
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/643649	-
Resumo: dc.description.abstract	O presente estudo tem como objetivo analisar se os freios e contrapesos na Constituição Federal de 1988 asseguram o equilíbrio entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A separação dos poderes e os mecanismos de freios e contrapesos foram concebidos com o intuito de, ao conter o abuso dos titulares dos poderes, assegurar os direitos fundamentais dos indivíduos. Questão que se coloca neste estudo é se a forma como distribuídos tais instrumentos de controle recíproco entre os três Poderes, na Constituição Federal de 1988, atende à atual realidade brasileira, em que o Poder Judiciário vem ganhando posição de preeminência.	pt_BR
Idioma: dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	SEPARAÇÃO DE PODERES	pt_BR
Título: dc.title	A separação dos poderes e os freios e contrapesos na Constituição de 1988: A atuação do poder judiciário (Atena Editora)	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.type	livro digital	pt_BR
Aparece nas coleções:	Livros digitais

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