Planejamento e programação na administração pública

Abstract

A disciplina Planejamento e Programação na Administração Pública. Uma das preocupações centrais do autor brasileiro Alberto Guerreiro Ramos, era recusar a adoção mecânica de métodos e processos produzidos em outros contextos sem levar em conta nossas especificidades e nossas necessidades de autodeterminação. Não se tratava de uma postura de desprezo ou repulsa ao produzido em outros países, mas da valorização dos esforços de teorização e desenvolvimento de tecnologias de intervenção adequadas à nossa realidade. Os dois primeiros Capítulos deste livro trazem as ideias e o método de planejamento desenvolvido por um autor chileno – Carlos Matus – que tinha as mesmas preocupações que Guerreiro Ramos. Por isso, é importante ressaltar que o método aqui apresentado foi desenvolvido especificamente a partir da problemática e das características peculiares ao contexto das sociedades latino-americanas. Mais que isto, foi desenvolvido com a preocupação central de incorporar as peculiaridades e desafios da Administração Pública. Além disso, suas formulações serão retomadas no Capítulo VI, quando abordaremos aspectos relativos à participação na gestão e no planejamento. No Capítulo III faremos a apresentação do planejamento no âmbito governamental. Será mostrada a evolução do planejamento estatal relacionando-a aos movimentos de modernização da Administração Federal: os impasses e os aperfeiçoamentos do planejamento no processo de afirmação e consolidação no seio governamental. No Capítulo IV, os principais planos gerais econômicos do Governo Federal serão vistos especialmente através da leitura dos aspectos político, institucional e administrativo. E, no Capítulo posterior, será detalhada a estrutura e o funcionamento do sistema de planejamento federal, com a apresentação dos quatro ciclos do Plano Plurianual de investimentos da Administração Federal.