Teoria das finanças públicas

Abstract

Gerir as Finanças Públicas de forma adequada com vistas a executar as atividades do estado procurando atender às demandas da sociedade, assegurando o mínimo possível em termos de gastos públicos, se configura um desafio para os gestores públicos. Da mesma forma, estão entre as responsabilidades dos profissionais dessa área garantir um alinhamento entre receitas e despesas, procurando evitar o déficit público e executar um controle adequado da dívida pública. Nesse sentido, a disciplina Teoria das Finanças Públicas permitirá que se adquira uma visão mais ampla para a interpretação das necessidades da sociedade e possibilitará uma percepção mais humana para as diversas decisões dos gestores públicos e, ao mesmo tempo, poderá se perceber as limitações impostas pelas necessidades de recursos para concretizar uma decisão ou outra. O conteúdo deste material foi dividido em cinco Capítulos, que trazem uma visão geral dos principais aspectos que permeiam esse campo de estudo. O primeiro Capítulo é mais introdutório, nele são apresentados alguns conceitos fundamentais como o objeto de atuação dessa área, os motivos da necessidade de existência do governo e suas funções básicas. No segundo Capítulo apresentaremos um arcabouço econômico que faz surgir as principais teorias, bem como a trajetória de evolução das Finanças Públicas no mundo. No Capítulo 3 passaremos para uma vertente mais focada na economia brasileira, nos dedicaremos a explorar a realidade da atividade financeira, do sistema fiscal e da tributação no Brasil. Aspectos interessantes, como a importância da política fiscal e o mecanismo de intervenção do governo e sua relação com a carga tributária, serão exploradas nesta parte. O Capítulo 4 tratará de elementos mais específicos das Finanças Públicas, dedicando-se à compreensão das necessidades de financiamento do setor público, seu conceito, forma de apuração e relação com o déficit e a dívida pública. O quinto Capítulo finalizará este livro apresentando alguns dos chamados tópicos ou casos especiais em finanças públicas, dentre tantos outros, foram selecionados os temas federalismo fiscal, reforma tributária e problema previdenciário.