Instituições do direito

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Autor(es): dc.contributorUniversidade Aberta do Brasil – UABpt_BR
Autor(es): dc.contributor.authorOliveira, João Rezende Almeida-
Autor(es): dc.contributor.authorCosta, Tágory Figueiredo Martins-
Data de aceite: dc.date.accessioned2021-11-17T21:02:51Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2021-11-17T21:02:51Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-11-17-
identificador: dc.identifier.otherInstituições do Direito.pdfpt_BR
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/643223-
Resumo: dc.description.abstractDando continuidade ao curso de Administração Pública, apresentamos mais uma disciplina: Instituições do Direito. A única coisa a ser instituída neste livro é o conhecimento sobre temas importantes e básicos no mundo do Direito. Por intermédio desta leitura, pode-se ampliar o conhecimento quanto a algumas noções de Direito, de Estado e de governo, além do que é Constituição e, sobretudo, a Constituição brasileira. E, ao final, os direitos e as garantias fundamentais do homem. Entre as várias formas de se utilizar a palavra direito, a principal delas, entretanto, é para designar um conjunto de normas que são impostas para regular as condutas humanas e assim prevenir os conflitos. A essas normas denominamos normas jurídicas. Tais normas, entretanto, distinguem-se em diversos grupos relativos à matéria que procuram disciplinar. Uma das distinções mais relevantes – embora imperfeita – para o assunto é a que separa o Direito Público do Direito Privado. Enquanto o primeiro se compõe de normas que disciplinam as relações jurídicas mantidas com o Estado, o segundo compreende os ramos do Direito que disciplinam as relações entre particulares. Vamos conhecer um pouco sobre os principais conceitos sobre o Estado, e o que significa esse termo que utilizamos com tanta frequência. As noções de Direito Constitucional que são apresentados mostram as bases sobre as quais se fundam, no Direito, os Estados soberanos e a República Federativa do Brasil. Passaremos pelas noções do Direito e também pelos conceitos mais fundamentais sobre o Estado, e sobre o Direito constitucional. Também será estudada a estrutura jurídica que sustenta a nossa nação, sua organização, os três Poderes, seus conceitos, suas funções e suas estruturas.pt_BR
Tamanho: dc.format.extent451 KBpt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetypePDFpt_BR
Idioma: dc.language.isopt_BRpt_BR
Direitos: dc.rightsCC0 1.0 Universal*
Licença: dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
Palavras-chave: dc.subjectDireito públicopt_BR
Palavras-chave: dc.subjectDireito privadopt_BR
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucionalpt_BR
Palavras-chave: dc.subjectAdministração públicapt_BR
Título: dc.titleInstituições do direitopt_BR
Tipo de arquivo: dc.typelivro digitalpt_BR
Curso: dc.subject.courseBacharelado em Administração Públicapt_BR
Área de Conhecimento: dc.subject.disciplineInstituições do direitopt_BR
Vinculação:: dc.uab.SNuabpt_BR
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