Caderno Reflexivo: Crime, sistema prisional e trabalho prisional

Abstract

Este Caderno Reflexivo que ora apresentamos particularmente a docentes do Ensino Médio Integrado, mas que esperamos que ultrapasse os muros da Educação Profissional e Tecnológica, foi elaborado a partir de dois importantes fundamentos. De um lado, a clareza sobre a urgência da efetivação de uma educação integral que caminhe na contra-corrente de uma educação dualista, fragmentada e fragmentária, e amplie a compreensão de nossos estudantes sobre os mecanismos de exploração e produção de desigualdades. De outro, do compromisso com uma educação intercultural que reconheça a realidade multicultural, conceda espaço às diferenças, bem como ao reconhecimento do processo de reprodução da dominação que se desdobrou ao longo da história na esteira do processo de colonização. Foi produzido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica dos Institutos Federais, um programa organizado em rede nacional, pertencente à área de Ensino, e cujo objetivo último é contribuir para o aperfeiçoamento dos espaços educativos na Educação Profissional e Tecnológica. É produto de investigação de mestrado realizada durante quase 3 anos de forma colaborativa, conduzida através dos princípios da investigação-ação-participativa. O material está organizado em 3 seções. Na primeira, o crime é apresentado enquanto fenômeno social e são discutidas perspectivas sobre o papel do sistema de justiça nos sistemas republicanos democráticos, destacando-se aí seu caráter seletivo. Na segunda seção, são apresentados e discutidos dados sobre a organização do sistema, apontando para a expressão, representatividade e características das pessoas privadas de liberdade, no Brasil e em Alagoas. Nesse momento, são evidenciados o encarceramento em massa, a ineficácia do sistema, bem como sua racialização e a situação particular das mulheres encarceradas. Na terceira seção, as condições e sentidos do trabalho no sistema prisional são historicizados e atualizados, e então a punição, o controle sobre a força de trabalho e a ressocialização são pautados.