Entre a preservação e a destruição: conflitos socioambientais e o caso do acampamento José Lutzenberger

Abstract

Em um livro sobre conflitos socioambientais, há uma primeira e necessária questão a ser resgatada: a relação entre meio ambiente (natureza) e desenvolvimento. Isto porque, conforme os paradigmas vigentes na sociedade hegemônica atual (moderna, ocidental, industrial e capitalista), é a busca pelo desenvolvimento uma das razões mais óbvias para o alto grau de degradação do meio natural que se tem observado. É necessário, assim, iniciar esta abordagem lembrando que vivemos uma crise civilizacional, alguns diriam que estamos em uma transição de época, havendo múltiplas crises que se retroalimentam (ambiental, energética, econômica, do trabalho, sanitária, alimentar, de democracia, de identidade). Chegamos aqui carregados de uma mentalidade permeada de ideais renascentistas, buscando acumular fortunas durante a vida, o que era impensável no passado. A revolução industrial acelerou o processo de produção que submeteu o consumo e a circulação ao seu ritmo, e assim a nossa base física (Planeta) passou a ser usada cada vez com mais voracidade, em uma lógica de crescimento linear. A separação Homem-Natureza nos des-envolveu em relação ao meio, subjugando a natureza e tornando-a objeto de satisfação de vontades. Diante das consequências postas, não existe solução pronta para sair da armadilha que nós colocamos. Porém, existem caminhos, que deverão ser trilhados somente com a reconstrução do saber, amparado em um “saber ambiental”, reescrevendo nosso contrato natural amparado em um pensamento complexo. No entanto, não foi assim que surgiram as primeiras iniciativas para fazer frente à crise ambiental, pois, de início a preocupação com o “meio-ambiente” se deu pelo viés conservacionista, cujas premissas partiam da ideia de que deveríamos conservar partes “intocadas” de natureza para assegurar que continuariam a existir, fundamentando a criação dos primeiros parques e reservas de proteção natural. O aprofundamento dos impactos e a eclosão de catástrofes, aliado aos informes internacionais que davam conta dos limites do crescimento, levaram ao surgimento de uma preocupação governamental da questão ambiental, expressa na corrente de ecologistas moderados, uma modernização ambiental era necessária. Concomitante e em crítica às duas primeiras, vai sendo formada uma corrente humanista crítica (ecodesenvolvimento) que reúne de um lado a ecologia social e o ecologismo dos pobres e de outro os pensadores marxistas, ambos sustentando que existe uma má distribuição dos benefícios e dos impactos do desenvolvimento, defendendo que o limite não seria externo. Construir uma sociedade vegetal (Ignacy Sachs) é urgente, mas para isso não se pode deixar de discutir algumas questões de poder. Deve-se pontuar que o Estado, nos últimos anos, tem perdido a capacidade de proteção de seu povo, e principalmente de seu território (terras, minérios, águas e florestas), e agora (mais ainda), atua na defesa das corporações e do capital. A financeirização da economia no advento do Neoliberalismo sequestrou definitivamente os Estados pela “dívida pública”, que cada vez mais drena recursos de todos ao sistema financeiro internacional. O discurso ambiental se encontra fragmentado e contraditório, no espaço social desigual e heterogêneo, os grupos e classes antagônicas se encontram em constante disputa pela apropriação material, pela terra, pela água, pelo ar, além da apropriação simbólica do território. A distribuição de poder com relações assimétricas, a distribuição de hierarquias: entre países, entre classes, raças e etnias, de gênero, oriundas de um sistema-mundo-moderno-colonial, que vem se perpetuando pela colonialidade e o Saber-Poder faz do desenvolvimento um discurso e uma prática de dominação e assim contamina o entendimento de seus adjetivos. A concentração de renda brutal atualmente é resultado de um monopólio radical, nas palavras de Iván Illich, no que se refere à Natureza, ao conhecimento e ao trabalho dos outros. Segundo Edgar Morin precisamos ensinar sobre a nossa condição terrena. Nesse sentido, ensinar é discutir a origem e a finalidade do conhecimento. O problema é que, em geral, se ensina conhecimento sem ao menos discutir a nossa condição humana. A fragmentação das ciências em disciplinas leva a uma instrumentalização guiada por uma racionalidade cartesiana, essa mentalidade que tem na economia seu expoente considera a natureza como “externa”, muito comum no discurso dos utilitaristas, aqueles que veem a Natureza como recursos. Como crítica, os culturalistas clamam por uma racionalidade amparada em um “saber ambiental”. Mas para construir um saber com essas características seria necessária a sua elaboração a partir de um pensamento complexo: não é suficiente a união de disciplinas isoladas, mas é essencial encontrar a ligação entre elas, as suas devidas conexões. O desenvolvimento guiado hoje pela lógica utilitarista está amparado em um modelo que usa uma grande quantidade de energia (muitas vezes mal utilizada), e a geração de grande quantidade de lixo. Se produz amparado na obsolescência programada e/ou perceptiva, não se produz para durar, ou para consertar caso estrague. Em contraposição, a lógica culturalista busca unir essas “pontas soltas” e articular o discurso afim de desconstruir algumas narrativas de poder, como é o caso do progresso. Para isso a união de causas sociais e causas ambientais denunciam um tipo de racismo, o ambiental que surgiu, segundo Henri Acselrad, na união das lutas do movimento ambientalista e o movimento negro nos EUA. Conforme estudos interdisciplinares realizados, os grupos que iam ser atingidos pela construção de um depósito de lixo tóxico conseguiram perceber que isso ocorreria pela sua condição social. Isso se deu de forma objetiva na denúncia e impedimento do empreendimento, e na disputa subjetiva, simbólica na denúncia de sua condição de marginalizados e excluídos do sonho americano. No Brasil, atualmente percebemos um aprofundamento do modelo extrativo de economia (re) primarizada, temos uma economia periférica baseada em um capital autoritário, nossa inserção no mercado mundial é pela venda de minérios e com pouca ou nenhuma tecnologia agregada e no agronegócio. Podemos perceber por exemplo os impactos que gera o setor da siderurgia de Minas Gerais, eles chegam a atingir os assentamentos rurais no interior de Santa Catarina, onde os agricultores desassistidos pelo Estado, atacam as matas locais para sobrevivem, vendem ilegalmente carvão vegetal, que vai chegar de forma “legal” para gerar energia e moldar o ferro e o aço no Sudeste. Depois, os produtos das atividades seguirão para o mercado mundial. O modelo insustentável do agronegócio que sobrevive graças aos incentivos públicos generosos, gera divisas para uma minoria, enquanto sua representação na política é enorme. Enquanto do outro lado, agricultores que encontraram recentemente alternativas de comercialização via políticas públicas acabam sendo criminalizados e presos. Assim a função socioambiental da propriedade acabou restrita apenas ao cumprimento da função produtivista. Nessa lógica, a Natureza e as Gentes acabam sendo um entrave ao “desenvolvimento”, assim a terra valiosa para o capital é a terra vazia, como aponta Carlos Marés. O conflito ambiental é mascarado por disputas subjetivas, e para realizar o contraponto a essa visão homogenizadora propagada pelo consenso guiado por poucos, é necessário um novo modo de produzir e reproduzir o conhecimento, onde na elaboração e difusão existam experiências concretas, além da aproximação desse programa com outros que tenham o mesmo objeto e objetivo. Necessitamos da pesquisa-ação reconhecidamente levada adiante pelo sujeito-pesquisador-ideológico, a demanda social deve ser o guia para a elaboração de planos de estudos que posam reunir sob um mesmo objetivo diferentes linguagens, buscar soluções para a incerteza do futuro é uma necessidade do ser humano em perspectiva coletiva. Por esse motivo este trabalho foi pensado, visando discutir temas que se entrelaçam para a compreensão dos conflitos socioambientais. No entanto, não havia desde o início do trabalho uma intenção de apenas discutir os temas pelo ponto de vista teórico, mas sim, coloca-los numa trama, analisando um caso concreto que demonstre as contradições de tudo o que se tem escrito nos livros acerca das necessidades de preservação ambiental e das experiências das sociedades humanas que buscam um modo de vida integrado à natureza. O acampamento José Lutzemberguer constitui um caso que demonstra claramente as inadequações dos modelos de ordenamento territorial atualmente adotados e nos faz buscar novas propostas para o meio ambiente, na busca por algum “desenvolvimento”. Entre visões dicotômicas que apontam para a preservação sem qualquer interferência humana e os modelos agrários de destruição da natureza para o agronegócio, a experiência que analisamos ousa construir o novo, ousa levantar a bandeira das alternatividades para fazer frente à realidade dualista que caracteriza as políticas públicas ambientais e agrárias no Brasil. Pensar fora da caixa requer coragem, mas, como recompensa, a postura de ousadia pode construir novas e melhores formas de integração entre sociedades humanas e natureza.