Gestão da saúde

Abstract

Para compreender o contexto da Gestão Pública neste componente curricular, são enfocados aspectos teóricos e práticos da Gestão da Saúde e sua estrutura no setor público. Como é essa estrutura? Como nasceu o Sistema Único de Saúde e quais as premissas que um Gestor Público deve considerar ao organizar e desenvolver as bases para um sistema de excelência tanto no âmbito Federal quanto no Estadual e Municipal? De onde vêm os recursos? A participação e o controle da sociedade são importantes para o SUS? Este livro tem como objetivo propiciar conhecimento básico sobre origem, concepções e possibilidades relacionadas à Gestão da Saúde no ambiente do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta obra tem como base o remix de cartilhas e livros publicados pelo Ministério da Saúde, devidamente citados e referenciados em cada capítulo, e que possuem licença de reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte. Prestados os devidos esclarecimentos, informamos que esta obra está organizada em seis Unidades, relatadas a seguir. No I Capítulo, exploraremos os conceitos do Sistema Único de Saúde (SUS), perpassando pelos princípios que regem esse sistema até a constituição do pacto federativo pela saúde. No II Capítulo, versaremos sobre a organização da Atenção à Saúde, incluindo-se aí o Plano Nacional de Atenção Básica (PNAB) e a Estratégia de Saúde da Família (ESF). Já no III Capítulo, a atenção será o planejamento – e instrumentos resultantes de seu processo, como planos e relatórios – que são objetos de grande parte do arcabouço legal do SUS. Também aqui complementaremos a unidade com definições e requisitos relacionados ao financiamento do SUS em todas as esferas de governo no país. No IV Capítulo apresentaremos e discutiremos o papel dos conselhos de saúde no controle social, complementando a unidade com referência a casos práticos relacionados a situações no âmbito do SUS. Por fim, no Capítulo V, falaremos sobre a regulação, o controle e a avaliação do SUS, sendo estas entendidas como um processo permanente, destinado especialmente a manter sob controle a execução do Plano de Saúde em direção aos objetivos propostos.