Direito, Cidadania e Contemporaneidade: tendências e perspectivas

Abstract

A ideia inicial de cidadania remonta o passado Clássico, onde, na Grécia Antiga, os moradores da cidade se reuniam na ágora para pensar seus caminhos, a cidadania ali exercida tinha viés político e não se dirigia a todos, excluindo das deliberações boa parte da população grega. No entanto, é o gérmen de um conceito amplamente divulgado, debatido, questionado e refletido. Hodiernamente, sabemos que o conceito de cidadania não é fácil de ser estabelecido, assumindo dimensões que extrapolam seu significado meramente político, ou seja, o direito de votar e ser votado, bem como, não se apega somente ao fato de ser o homem titular de direitos embora - após o advento da Constituição Federal de 1988 - esta percepção tenha ganhado maior dimensão, sendo corroborada pelo texto constitucional que em seu Art.1o, II, deixa expresso que a cidadania é corolário do Estado Democrático de Direito, sendo um de seus princípios. Este volume que ora apresentamos e que se intitula “Direito, Cidadania e Contemporaneidade: tendências e perspectivas”, vem demonstrar um conceito de cidadania dinâmico, que acompanha as transformações da sociedade, sendo relacionado às conquistas individuais, coletivas, ao desenvolvimento de um país. Um conceito de cidadania ativa, que possibilita a consolidação do Estado Democrático de Direito, a partir do envolvimento do cidadão nas importantes demandas sociais. Nesta obra, competentes estudiosos apresentam suas reflexões, ao longo de sete (7) capítulos, que muito contribuirão para o conhecimento dos profissionais do Direito e de demais áreas que se dedicam a pensar nos caminhos da cidadania e da democracia.