A evolução do direito das famílias e aplicação da responsabilidade civil

Abstract

Com base em pesquisas bibliográficas e na jurisprudência esta obra tem como objetivo analisar as normas que possibilitam a evolução da família, assim, será abordado forma minuciosa os principais princípios constitucional do direito de família, desta feita, é evidente que todos os compromissos possuem deveres, assim, busca verificar a possibilidade de indenização no âmbito familiar, quando os deveres são considerados meros costumes morais. Para este análise, é necessário compreender o conceito de dano moral, e a sua possibilidade de aplicação em casos que não há lei que o determine, ficando a critério do Judiciário, sendo que cada vez mais, surgem casos de danos morais, logo, será apresentado posições contrárias e favoráveis ao dano moral no seio familiar, para assim, chegarmos a uma conclusão, não definitiva, mas, lúcida aos tempos modernos. O conteúdo presente neste livro, foi dividido em três partes, sendo que na primeira, será analisado os princípios e o conceito de família, já no segundo o dano moral em sentido amplo, ou seja, o que é aplicado a todos, e ao final o dano moral no Direito de Família, trazendo à baila, os deveres do casamento, a possibilidade e da dissolução, a importância do afeto, em ambos casos a proteção da dignidade da pessoa humana.