O direito enquanto fenômeno multidimensional (Atena Editora)

Abstract

Em O DIREITO ENQUANTO FENÔMENO MULTIDIMENSIONAL, coletânea de vinte capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.

Temos, no presente volume, quatro grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam estudos em direito constitucional; estudos em direitos humanos, vulnerabilidade e políticas públicas; estudos em direito à saúde; e estudos em direito e os impactos da pandemia.

Estudos em direito constitucional traz análises sobre neoconstitucionalismo, ativismo judicial, STF, poder constituinte, controle de constitucionalidade, amicus curiae, elegibilidade e inelegibilidade, sistema de suplência, direito cultural, multiculturalismo, bafômetro e a inconstitucionalidade, além da proteção de dados, importância da constitucionalização e comunicação social na política.

Em estudos em direitos humanos, vulnerabilidade e políticas públicas são verificadas contribuições que versam sobre refúgio, criminalização da homossexualidade, prostituição, realidade venezuelana, desporto, consciência social e sistema de cotas para negros.

Estudos em direito à saúde aborda questões como judicialização, defensoria pública e acesso a tratamentos, bem como medicamentos de alto custo, separação de poderes e políticas públicas.

No quarto momento, estudos em direito e os impactos da pandemia, temos leituras sobre impactos das queimadas no espaço amazônico, acesso à justiça e renegociação como meio de oposição à revisão de contratos.

Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.

Tenham proveitosas leituras!