Ciências jurídicas: Fundamentação, participação e efetividade 2

Abstract

Em CIÊNCIAS JURÍDICAS: FUNDAMENTAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EFETIVIDADE 2, coletânea de vinte e seis capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.

Temos, nesse volume, cinco grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam estudos em direito penal; estudos em direito e regulamentação; estudos em direito tributário, direito do trabalho e direito previdenciário; estudos sobre o papel do judiciário na sociedade contemporânea; e outras temáticas.

Estudos em direito penal traz análises sobre pacote anticrime, juízo de garantias, direito penal do autor, expansionismo penal latino-americano, feminicídio, violência contra a mulher, drogas, pornografia de vingança, violência de gênero, combate a corrupção e valor probante de depoimentos.

Em estudos em direito e regulamentação são verificadas contribuições que versam sobre inteligência artificial, compliance, poder regulamentar e regulamentação.

Estudos em direito tributário, direito do trabalho e direito previdenciário aborda questões como tributos sobre consumo de bens e renda, trabalho análogo a escravo, violência nas relações de trabalho, aposentadoria especial e reforma da previdência.

No quarto momento, estudos sobre o papel do judiciário na sociedade contemporânea, juiz facilitador, decisão judicial, processo eletrônico, Conselho Nacional de Justiça e a relação entre tribunais e universidades.

Por fim, em outras temáticas, há abordagens que tratam de temas como normas em relação aos agricultores familiares, empresa simples de crédito e eutanásia.

Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.

Tenham proveitosas leituras!