EXPOSIÇÃO DE IMAGENS DE PACIENTES EM MÍDIAS SOCIAIS - Orientações para a captura de imagens de pacientes - cartilha informativa

Abstract

Como realizar a captura de fotos de pacientes respeitando o direito de privacidade? Antes de capturar a imagem, pense na proporção da mesma. Como profissional da área da saúde, qual o real motivo de capturar essa imagem? Trará algum beneficio ao meio acadêmico ou informação para o bem da saúde pública? É necessário informar ao paciente sobre o motivo. Toda captura/publicação de imagem (parcialmente ou em sua totalidade) do paciente precisa ser informada, explanada e esclarecida para o paciente. Para respaldo legal, utilize Termos de Consentimento Livre e Esclarecido para o devido preenchimento com dados, motivo da captura e ou publicação de imagem e autorização por escrito do paciente. Preservar a identidade do paciente é indispensável. Evite imagem de corpo inteiro. Caso seja necessário, sempre utilize tarja preta ou pixels para ocultar olhos, genitália ou marcas que possam identificar o paciente (como manchas de nascença, tatuagens, cicatrizes...). Em casos de pacientes menores de idade, explique ao paciente (quando houver aptidão cognitiva para compreender) e aos responsáveis legais que estão acompanhando. O termo de autorização deve conter dados do paciente e do responsável que autoriza a captura de imagem. Utilize tarjas para preservar a identidade e a integridade do mesmo (face e genitália). Se atente em colocar na legenda da imagem que a foto foi autorizada. Ex: captura e publicação de imagem autorizada pelo paciente ou pelo responsável legal mediante assinatura de termo de consentimento livre e esclarecido. Jamais publique os dados do paciente, como o nome completo. Em caso de imagem diagnóstica, retire o nome do paciente. Em casos de imagens recebidas em mídias sociais, não compartilhe! Verifique a origem e não repasse, pois utilizar ou propagar imagens, cujo direito autoral não lhe pertence, pode lhe trazer consequências legais, por expor o indivíduo em questão ou pela não citação do autor da imagem. LEMBRE-SE: Não exponha imagens de pacientes sem finalidade acadêmica. Evite fotos de antes e depois de procedimentos que gerem uma falsa garantia do mesmo resultado para o paciente, uma vez que o mesmo criou expectativas pela imagem ilustrada. Imagens fortes que geram impacto devem ser manuseadas cuidadosamente. Aconselha-se o não compartilhamento. Dessa forma, evitam-se consequências negativas e diálogos sensacionalistas aos envolvidos (paciente, profissional e instituição). Siga as orientações do seu Conselho Profissional e a legislação vigente. Procure estar informado quanto às leis de Direito de Imagem e Direito de Privacidade. Pratique a empatia e o bom senso.