Ações do mercado imobiliário: Produção do espaço, apropriação da natureza e legislação

Abstract

O livro de Antonio Andrade Mota oferece ao leitor uma importante discussão sobre a produção do espaço urbano a partir de análises sobre o papel dos condomínios fechados na dinâmica urbana das cidades médias, tendo como área de estudo Santo Antônio de Jesus – Bahia, uma das mais importantes cidades do Recôncavo, levando-se em consideração sua centralidade comercial e de serviços. O debate perpetrado neste trabalho aborda ainda questões sobre legislação urbana, a ação de agentes imobiliários e do poder público municipal na produção do espaço urbano, o uso e apropriação da natureza pelos condomínios fechados, além da relação desses empreendimentos imobiliários com a cidade. As questões levantadas pelo autor contribuem, sem dúvida, para reflexões acadêmicas relevantes sobre a produção do espaço urbano em cidades médias, tema que, cada vez mais, vem se destacando entre os estudos dos geógrafos.

Este livro é baseado na dissertação de mestrado do autor intitulada “A inserção dos condomínios fechados no espaço urbano de Santo Antônio de Jesus: apropriação da natureza, produção do espaço e legislação”, defendida em 2009 no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Bahia. Antonio Mota, a partir de pesquisas bibliográficas e de um exaustivo e complexo trabalho de campo, investiga a temática proposta efetuando aproximações possíveis entre as discussões teórico-conceituais, fontes de pesquisa e análises empíricas, conduzindo a pesquisa, metodologicamente, de forma segura e concisa.

O trabalho demonstra que os condomínios fechados são empreendimentos que atendem interesses mercadológicos de agentes imobiliários que usam, principalmente, o “mito da escassez” do solo urbano, o verde/natureza por meio do apelo ecológico e o discurso do medo e da violência, como elementos simbólicos para “vender” a ideia de qualidade de vida associada aos espaços dentro dos muros fechados dos condomínios. Esses empreendimentos imobiliários têm valores econômicos substanciais – distanciando grande parte da população que não pode pagar o preço pelos “serviços” oferecidos – e crescem de maneira acelerada em Santo Antônio de Jesus, que apresenta, quantitativamente, um significativo número de condomínios fechados comparando-se com outras cidades da Bahia com porte demográfico aproximado, como constata o autor em suas pesquisas.

É interessante ressaltar, também, que o poder público municipal, apesar da existência de legislação específica que regulam e controlam o uso do solo urbano, é conivente com ações de promotores imobiliários que parecem agir de forma unilateral, constituindo-se, assim, em importantes agentes de produção do espaço urbano. Essa discussão levanta uma questão muito importante: em que termos e interesses se desenvolve a relação entre o poder público municipal e o mercado imobiliário na produção do espaço urbano? Questões como essa permeiam todo o texto (entre outras questões pode-se destacar, ainda, a relação entre os condomínios fechados e o cotidiano do seu entorno e da própria cidade), apresentando um aspecto importante do trabalho: a possibilidade de novas pesquisas relacionadas à temática proposta e a expressiva quantidade e qualidade de elementos e informações trazidas por discussões que contribuem com o debate acadêmico sobre o espaço urbano contemporâneo das cidades médias.

Antonio Andrade Mota convida o leitor, a partir de um texto bem construído e de uma temática bastante atual, a refletir sobre um dos principais aspectos da realidade urbana de Santo Antônio de Jesus e, por meio de discussões relevantes, possibilita estender ponderações sobre problemas que envolvem a produção do espaço urbano de outras cidades do interior da Bahia.