Currículo e o Ensino de Enfermagem em Cuidados Paliativos na Região Norte do Brasil

Abstract

Introdução: Os avanços da medicina possibilitaram transformações no corpo e aumento da expectativa de vida, porém, uma certeza permanece, a Morte, ainda temida por muitas pessoas, por representar o "fim". A estrutura familiar se modificou e os acometidos por doenças crônicas, sem possibilidade terapêutica de cura, tem recorrido aos cuidados de profissionais de saúde, muitas vezes, despreparados para lidar com a finitude. Nesse contexto surgem os Cuidados Paliativos, com a finalidade de promover qualidade de vida e alívio do sofrimento, focado no cuidado integral do "Ser", consideradas as dimensões biopsicossocioespirituais. O Enfermeiro, integrante da equipe multiprofissional, necessita está apto a assistir ao paciente terminal, por meio dos Cuidados Paliativos, para isso, as instituições formadoras necessitam contemplar a temática em seus currículos. Objetivos: Verificar de que forma o processo de finitude, morte e morrer e/ou os Cuidados Paliativos estão sendo contemplados nas Diretrizes Nacionais Curriculares dos Cursos de Graduação em Enfermagem (DCNsENF) e nos currículos dos cursos de graduação em Enfermagem, das Universidades Públicas da Região Norte do Brasil. Método: constou de duas etapas: produção de um artigo de revisão da literatura a respeito da temática, possibilitando o aprofundamento no assunto; e estudo descritivo, exploratório, documental, com abordagem qualitativa, realizado entre janeiro de 2018 e julho de 2019, no qual foram avaliadas as DCNsENF e os currículos dos cursos de graduação em enfermagem públicos do Norte do Brasil, reconhecidos e ativos no e-MEC. Foram excluídas as universidades que não disponibilizaram a documentação no site e que não foi possível contatá-las. Para a busca no e-MEC adotou-se as variáveis: curso de graduação; curso de enfermagem; nas sete UFs (Unidades Federativas) da Região Norte do Brasil; gratuito; grau de bacharelado e licenciatura; com situação ativa. Na análise documental foram considerados: Objetivo do curso; Perfil do egresso / profissional; Competências e habilidades do enfermeiro; Eixos / Módulos / Disciplinas ou afins que contemplem a finitude, processo de morte e morrer e/ou os Cuidados Paliativos. Resultados: Selecionadas no e-MEC 10 instituições, uma inseria a disciplina de Cuidados Paliativos e Tanatologia (optativa) em seu currículo; cinco, abordavam em seus projetos pedagógicos o processo de finitude, morte e morrer e/ou os Cuidados Paliativos, no entanto, não incluíam em suas Matrizes Curriculares disciplina específica; enquanto quatro, contemplavam em seu currículo os princípios de universalidade, equidade, integralidade e humanização da assistência, convergentes com os princípios dos Cuidados Paliativos, entretanto, não abordavam o processo de finitude, morte e morrer e/ou os Cuidados Paliativos em seu currículo. Considerações: Evidenciada lacuna nas DCNsENF, concernente à abordagem da temática, processo de finitude, morte e morrer e/ou os Cuidados Paliativos, repercutindo nos currículos das instituições formadoras. A omissão constatada sugere uma revisão das DCNsENF, no intuito de alicerçar a readequação dos currículos dos cursos de graduação em enfermagem. É de suma importância a inclusão da disciplina Cuidados Paliativos, como componente obrigatório, nas DCNs e nos PPCs de enfermagem de todas as IES do Brasil, de modo a assegurar a contemplação da temática na formação dos enfermeiros.