Direito: Da Precedência à Revolução

Abstract

Em DIREITO: DA PRECEDÊNCIA À REVOLUÇÃO, coletânea de dezenove capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.

Temos, nesse volume, cinco grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam estudos em direito constitucional; minorias sociais e juridicamente hipossuficientes; estudos em direito penal e processual penal; estudos em direito do trabalho; e estudos em direito eleitoral.

Estudos em direito constitucional traz análises sobre princípio da dignidade da pessoa humana, pena de morte, colaboração premiada, crise democrática e pandemia, além de federalismo e gestão de serviços públicos.

Em minorias sociais e juridicamente hipossuficientes são verificadas contribuições que versam sobre mulher, pessoa com deficiência, criança, adolescente e consumidor.

Estudos em sistema prisional brasileiro, direito penal e processual penal aborda questões como assédio sexual, discurso de ódio, pornografia, Lava Jato e o artigo 385 do CPP.

No quarto momento, estudos em direito do trabalho, temos leituras sobre OIT, unicidade sindical, perícia assistente e teletrabalho e saúde.

Por fim, em estudos em direito eleitoral, há abordagens que tratam de temas como ação de impugnação de mandato eletivo, princípio da soberania popular e judicialização das eleições municipais.

Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.

Tenham proveitosas leituras!