DE QUEM É ESSE CURRÍCULO? HEGEMONIA E CONTRA-HEGEMONIA NO ENSINO DE HISTÓRIA NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR

Abstract

O presente trabalho aborda o Ensino de História na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as disputas em torno da sua elaboração. Objetiva caracterizar os diversos setores envolvidos na sua construção bem como compreender o papel por eles desempenhado na definição do documento final, relacionando, dessa forma, os compromissos ideológicos presentes no documento com esses setores. Busca compreender como os conhecimentos selecionados podem representar interesses dos diferentes setores sociais em conflito. A partir dos referenciais de Ivor Goodson e Michael Apple, o presente trabalho considera o currículo como uma construção social edificado a partir do conflito entre os diversos grupos sociais que disputam, no momento de sua elaboração, aspirações e objetivos acerca da escolarização. Considera, também, o currículo como uma escolha ideológica, seletiva e produtora de hegemonia. Interessa aqui as lutas precedentes em torno da definição “pré-ativa” do currículo, pois é aqui que os interesses em disputa buscam definir os propósitos da educação e dar forma às disciplinas escolares. Partimos da hipótese de que a participação do setor privado na elaboração do currículo atende tão somente seus interesses quanto as aspirações e objetivos que atribuem a educação. Buscando perceber o conflito em torno da definição do currículo de História, investiga documentos que tratam da organização do ensino de História e seu currículo a partir da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, fundamentalmente os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCN). Elencamos como fontes as três versões da BNCC, os nove pareceres produzidos por “leitores críticos” à primeira versão disponíveis no site do Ministério da Educação, notas de entidades e opiniões de historiadores divulgadas pela imprensa corporativa. Foram selecionados pelos enunciados a respeito do ensino de História. A pesquisa utiliza como metodologia a análise de conteúdo para identificar nesse conjunto de fontes os diferentes enunciados a respeito do ensino de História em disputa no Brasil. A pesquisa identificou como principais setores envolvidos na consecução da atual Política de Currículo o setor empresarial, articulados em torno do Movimento Pela Base Nacional Comum e Todos Pela Educação, os “leitores críticos”, a imprensa, membros do Conselho Nacional de Educação, associações de pesquisadores, entidades sindicais, além daqueles que contribuíram individualmente no site da BNCC. Concluímos que enquanto os agentes privados agiram para erigir seus interesses educacionais em Política de Estado, os pareceristas restringiram sua intervenção a questões específicas do ensino de História e dos conteúdos selecionais.