O Direito na Transição do Clássico para o Contemporâneo

Abstract

Em O DIREITO NA TRANSIÇÃO DO CLÁSSICO PARA O CONTEMPORÂNEO, coletânea de vinte e três capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade.

Temos, nesse volume, cinco grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam o direito no contexto externo; o direito no contexto nacional; direito penal, criminologia e desafios contemporâneos; o direito e a medicina: diálogos; e filosofia do direito e educação.

O direito no contexto externo traz análises sobre particularidades vivenciadas no Chile e nos Estados Unidos da América.

Em o direito no contexto nacional são verificadas contribuições que versam sobre o contempt of court, licitação, imposto sobre valor agregado, ocupação irregular, idoso e superendividamento, meio ambiente e inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.

Direito penal, criminologia e desafios contemporâneos aborda questões como delação premiada, crime de lavagem de capitais, uso progressivo da força, marginalização de grupos vulneráveis, sistema prisional brasileiro, transposição da sanção penal para as famílias dos detentos e violência contra a mulher.

No quarto momento, o direito e a medicina: diálogo, temos estudos sobre a eutanásia, dignidade da pessoa humana, religião, saúde e medicina legal.

Por fim, em filosofia do direito e educação, há abordagens que tratam de temas como o princípio da separação dos poderes e educação popular.

Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.

Tenham proveitosas leituras!