A prova no processo penal

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Autor(es): dc.contributor.authorGonçalves, Eric Francis de Matos-
Data de aceite: dc.date.accessioned2021-02-03T07:55:50Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2021-02-03T07:55:50Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-01-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/586107-
Resumo: dc.description.abstractA finalidade desta obra é apresentar e analisar, a partir do estudo da prova e dos princípios e garantias processuais penais, a prova, como o meio de verificar a exatidão ou veracidade do fato alegado, sendo um condão para confirmar a verdade material, limitando-se a princípios garantidores na apreciação ou valoração da prova.  Neste sentido, buscou-se promover uma reflexão sobre os fundamentos da prova, na tentativa de convencer o magistrado da verdade real ou material, apresentando os princípios garantidores de proteção aos cidadãos, frente ao poder punitivo do Estado.pt_BR
Idioma: dc.language.isopt_BRpt_BR
Direitos: dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
Licença: dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
Palavras-chave: dc.subjectDireito penalpt_BR
Palavras-chave: dc.subjectProcesso penalpt_BR
Título: dc.titleA prova no processo penalpt_BR
Tipo de arquivo: dc.typelivro digitalpt_BR
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