CANTINA ESCOLAR EM EPT: EDUCANDO PARA UMA VIDA SAUDÁVEL

Abstract

Modelo de Regulamento Institucional que normatiza a oferta de alimentos pelas Cantinas Escolares e proponha outras determinações correlacionadas. O documento visa normatizar a oferta de alimentos, buscando a constituição de uma Cantina Escolar Saudável.O Produto Educacional foi dividido em sete seções descritas a seguir:

• Apresentação: traz uma reflexão sobre a importância das ações propostas no Regulamento, justificadas pelos malefícios provocados pela má alimentação, e a necessidade da instituição escolar se posicionar de forma ética na promoção de hábitos alimentares saudáveis dentro do seu espaço; • Ficha Descritiva: indica as principais informações relacionadas à proposta de Regulamento Institucional, como o nome e o tipo do Produto Educacional, a fundamentação legal utilizada, as bases conceituais e os documentos de referência para a elaboração do Regulamento; • Exposição de Motivos : este texto apresenta a justificativa para a criação da norma. Seguindo a estrutura de um documento normativo, cuja aplicação deve ser aprovada, neste caso pelos Conselhos Superiores das instituições de educação, o texto de Exposição de Motivos se refere ao documento a ser apresentado ao Conselho de cada instituição. Ele foi baseado na redação oficial determinada no Manual de Redação da Presidência da República; • Regulamento Institucional “Cantina Escolar em EPT: Educando para uma vida saudável” – nesta seção, apresenta-se o texto do documento normativo sugerido, no formato de um Regulamento, com suas Disposições Iniciais, Fundamentação Legal, Abrangência, as determinações específicas sobre os Produtos Comercializados e a Promoção da Educação Alimentar e Nutricional, bem como as prescrições sobre Fiscalização e Sanções e as Disposições Finais; • Para concluir: esta seção encerra a apresentação do Regulamento, reforçando a existência de três tópicos distintos no Produto Educacional: a regulamentação das Cantinas Escolares, determinando o permitido e o proibido; o estabelecimento obrigatório de ações educativas a serem cumpridas quanto ao tema da Alimentação Saudável, e a prescrição de criação de uma comissão paritária e democrática para acompanhar o assunto no âmbito escolar; • Apêndice (Exemplo de Lista de Substituições): na condição exemplificativa, aponta uma lista de substituições que podem ser realizadas na troca de alimentos ultraprocessados, de baixo valor nutricional, excessivamente calóricos ou com alta concentração de açucares, gorduras e sal por alimentos in natura, ou sem grandes processamentos, de menor densidade calórica e ricos em micronutrientes e fibras. • Para saber mais: nesta seção, encontram se as referências das leituras realizadas e legislações citadas no Produto Educacional.