Direito: Justiça, Políticas Públicas e as Relações entre Estado e Sociedade 2

Abstract

Em DIREITO: JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E RELAÇÕES ENTRE ESTADO E SOCIEDADE 2, coletânea de dezenove capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, se faz presente discussões de temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica inclusiva que impacta na construção de um estado democrático de direito genuinamente diverso e de/para todos.

Temos, nesse segundo volume, cinco grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam estudos de constitucionalismo, democracia e análise econômica; processo e direito civil; direito do trabalho; direito ambiental; além de envelhecimento e políticas públicas de cotas.

Estudos de constitucionalismo, democracia e análise econômica traz reflexões relevantes sobre igualdade, recall, democracia participativa, (in)constitucionalidade da taxa referencial para corrigir o FGTS, além de ótica sobre a bolsa de valores brasileira.

Em estudos de processo e direito civil são verificadas contribuições que versam sobre prequestionamento no recurso especial, testamento vital, função social da posse, negócio jurídico e uso de áreas urbanas.

Estudos em direito do trabalho aborda a principiologia constitucional, jornada de trabalho para profissionais da saúde, trabalho escravo ilegal, escravização.

Em estudos de direito ambiental há análises sobre responsabilidade civil ambiental, fiscalizações e Brumadinho.

Por fim, em estudos sobre envelhecimento e políticas públicas de cotas, temos contribuição sobre o desafio da inserção do idoso em sociedade como meio de garantia de um envelhecimento com qualidade, além da exposição realizada sobre escravização no Brasil, condição atual do negro e a relevância da política de cotas para mudança de perspectivas.

Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.

Tenham proveitosas leituras!