Direito: Justiça, Políticas Públicas e as Relações entre Estado e Sociedade

Abstract

Em DIREITO: JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E RELAÇÕES ENTRE ESTADO E SOCIEDADE, coletânea de dezoito capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, se faz presente discussões de temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica inclusiva que impacta na construção de um estado democrático de direito genuinamente diverso e de/para todos.

Temos, nesse primeiro volume, três grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam estudos de direitos humanos; direito penal, sistema prisional e violência doméstica; além de sociedade e novas reflexões sobre o direito.

Estudos de direitos humanos traz análises relevantes sobre a Comissão Interamericano de Direitos Humanos, migração, mobilidade urbana e refugiados.

Em estudos de direito penal, sistema prisional e violência doméstica são verificadas contribuições que versam sobre acordo de não persecução penal, direito à saúde e cárcere, rebeliões, encarceramento da população negra, superpopulação prisional, porte e posse de arma, feminicídio e violência doméstica.

Sociedade e novas reflexões sobre o direito aborda questões como a visão da temática de direitos humanos perante estudantes, gênero, feminismo, democracia e sociedade patriarcal.

Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.

Tenham proveitosas leituras!