Escola é lugar de direitos humanos: estratégias para a formação docente na Educação Profissional e Tecnológica

Abstract

Historicamente, a sociedade brasileira vem sendo marcada por uma série de violações de direitos humanos, violências e opressões. Considerando o papel do espaço escolar na construção de uma cultura universal de direitos humanos, é fundamental pensar em estratégias educativas voltadas para a promoção da Educação em Direitos Humanos (EDH). Assim, objeto de investigação desta pesquisa foi o papel da EDH na formação de docentes que atuam na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) como mecanismo para a inserção da EDH nas práticas educativas desenvolvidas no âmbito da EPT. Partiu-se do seguinte problema de pesquisa: De que maneira os docentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão percebem os direitos humanos e a EDH e empregam suas diretrizes na atuação profissional? Quais estratégias podem ser utilizadas na formação dos docentes da EPT para o trabalho com EDH no espaço escolar? A pesquisa teve como objetivo geral desenvolver um produto educacional – Direitos humanos e Educação Profissional e Tecnológica: Guia do Professor – em formato de e-book, como forma de subsidiar a formação docente em EDH. Desenvolvida na Área de Concentração Educação Profissional e Tecnológica e Linha de Pesquisa Práticas Educativas em Educação Profissional e Tecnológica, a pesquisa apresenta a trajetória histórica da EDH no mundo e no Brasil, bem como os seus conceitos, princípios e diretrizes. Discutiu-se a relevância da EDH na formação docente, apontando-se o papel dessa formação na construção de espaços escolares inclusivos e plurais e de uma cultura em direitos humanos. O percurso metodológico consistiu em pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e aplicação de questionário aos docentes do IFMA, lançando mão do Materialismo HistóricoDialético como base teórica para o desenvolvimento da análise. A pesquisa bibliográfica foi realizada em livros, artigos e periódicos relacionados à EDH e às bases conceituais da EPT no Brasil. A pesquisa documental foi pautada na identificação e análise qualitativa dos marcos normativos nacionais e internacionais sobre EDH e de documentos orientativos do IFMA, a saber: Estatuto, Regimento Geral, Projeto Pedagógico Institucional – PPI, Política de Ações Afirmativas e Plano Estratégico 2016-2020. Já o questionário com perguntas abertas e fechadas buscou identificar as percepções dos sujeitos da pesquisa sobre direitos humanos e EDH e a forma como essas percepções se relacionam com sua atuação profissional. A análise dos resultados apontou que os docentes consideram relevante abordar temáticas relacionadas aos direitos humanos na escola e que a EDH impacta positivamente na formação discente, mas apontam não se sentir plenamente preparados para desenvolver esse trabalho, bem como percebem uma lacuna na existência de materiais de auxílio ao trabalho docente ou de materiais didáticos que tratem da relação entre direitos humanos e EPT. A partir dos resultados da pesquisa, houve o desenvolvimento do produto educacional, que não tem a intenção de esgotar os conteúdos relacionados à formação docente em EDH, mas apontar possíveis caminhos que conduzam à vivência dos valores da Educação em Direitos Humanos e sua incorporação à atividade docente e ao cotidiano das instituições escolares.