Segurança Pública e Direitos Humanos: Problemas Práticos para o Ensino de Sociologia no Ensino Médio

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo discutir a relação entre educação e segurança pública no panorama dos Direitos Humanos e das possibilidades de trabalhar o tema na disciplina de Sociologia no ensino médio. Com o olhar voltado para a educação como um direito fundamental, a perspectiva abraçada é a da educação como espaço de disputa política, de difusão de discursos e produção de subjetividades, de modo que, na relação com as condições sociais, pode colocar-se no processo de manutenção de uma dada realidade ou de sua transformação. Contudo, não se pode perder de vista que o seu objetivo principal é a transmissão do conhecimento historicamente acumulado, a produção de novos saberes e a busca pela emancipação humana. Para a discussão, foram priorizadas as ideias, embates, ações e as práticas educativas vindas a público através de documentos diversos da área educacional. Estes postos a serviço no limiar do século XXI no Brasil e da articulação de um debate nacional, regional e local sobre a segurança pública como um Direito Humano. Os documentos analisados apontaram para uma educação em Direitos Humanos, bem como indicações para a discussão do tema da segurança pública para a Sociologia no ensino médio. Entretanto, observou-se que nos livros didáticos desta disciplina selecionados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2018 há uma preocupação diminuta em abordar tais questões. Entre os cinco livros analisados, em apenas três a discussão da segurança pública foi realizada em um capítulo específico. Notou-se que alguns conceitos e teorias fundamentais não foram mencionados ou sequer apresentados. Em prol de contribuir para diminuição deste déficit, foram produzidos textos que versam sobre o tema e que se apresentam como sugestões para os (as) professores (as) de Sociologia do ensino médio.