Instituições da Democracia, da Cidadania e do Estado de Direito

Abstract

Em INSTITUIÇÕES DA DEMOCRACIA, DA CIDADANIA E DO ESTADO DE DIREITO – VOL. I, coletânea de dezoito capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, se faz presente discussões de temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica de cidadania que impacta na construção de um estado democrático de direito genuinamente inclusivo, diverso e de/para todos.

Temos, nesse primeiro volume, cinco grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam constitucionalismo e neoconstitucionalismo; direito tributário e suas ressonâncias; direito à informação, proteção de dados, transparência e democracia; gênero, ações afirmativas e realidade indígena; além de refúgio e migração.

Constitucionalismo e neoconstitucionalismo traz análises relevantes como decisões sobre direito animal no panorama nacional e latino-americano, judicialização da geopolítica, a temática dos precedentes e do foro especial por prerrogativa de função.

Em direito tributário e suas ressonâncias são verificadas contribuições que versam sobre dedução das despesas educacionais, extrafiscalidade como mecanismo de redução de desigualdades e imunidade tributária.

No direito à informação, proteção de dados, transparência e democracia são encontradas questões sobre a informação como requisito de aperfeiçoamento do estado, proteção de dados, crítica ao utilitarismo em relação ao direito à informação e a transparência como elemento basilar para a democracia.

Gênero, ações afirmativas e realidade indígena contempla estudos sobre o questionar do paradigma binário, combate à discriminação no ambiente de trabalho, ações afirmativas a partir da realidade do Rio de Janeiro, políticas públicas de acesso para estudantes indígenas no ensino superior e multiculturalismo.

Refúgio e migração apresenta reflexões sobre proteção dos refugiados que pleiteiam refúgio e asilo político e a migração italiana ao Brasil.

Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.