Atenção: Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada.
Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional
Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor.author | Vasconcelos, Adaylson Wagner Sousa de | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2020-11-16T13:08:54Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2020-11-16T13:08:54Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020-11-16 | - |
identificador: dc.identifier.other | E-book | pt_BR |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/583599 | - |
Resumo: dc.description.abstract | Em INSTITUIÇÕES DA DEMOCRACIA, DA CIDADANIA E DO ESTADO DE DIREITO – VOL. II, coletânea de dezoito capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, se faz presente discussões de temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica de cidadania que impacta na construção de um estado democrático de direito genuinamente inclusivo, diverso e de/para todos. Temos, nesse segundo volume, cinco grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam direito penal e suas problemáticas; saúde: direito e judicialização; estado, (des)democratização e atividade legislativa; direitos da pessoa com deficiência e dos idosos; família, pobreza e loucura. Direito penal e suas problemáticas traz análises relevantes sobre deslegitimação do princípio da insignificância, execução da pena sem o trânsito em julgado, direito à prisão domiciliar negado a mulheres infratoras grávidas, direito penal visto como elemento para o estabelecimento de controle social, o encarceramento desenfreado como escravidão retextualizada, (cyber)pedofilia, visitação de crianças e adolescentes, estudo realizado em presídio mineiro. Em saúde: direito e judicialização são verificadas contribuições que versam judicialização da saúde, federalismo cooperativo e regulamentação do uso da canabis medicinal. No estado, (des)democratização e atividade legislativa são encontradas questões sobre responsabilidade dos agentes públicos, processo de desdemocratização e redução de participação social, além das proposituras e aprovações de deputadas federais a partir das suas perspectivas ideológicas. Direitos da pessoa com deficiência e dos idosos contempla estudos sobre inclusão social e representações. Família, pobreza e loucura apresenta reflexões sobre alienação parental, ciclo transgeracional da pobreza e o holocausto brasileiro no hospital colônia de Barbacena, Minas Gerais. | pt_BR |
Idioma: dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
Palavras-chave: dc.subject | Democracia | pt_BR |
Palavras-chave: dc.subject | Direito | pt_BR |
Título: dc.title | Instituições da Democracia, da Cidadania e do Estado de Direito 2 | pt_BR |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Livros digitais |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: