Processo de trabalho em comunidade terapêutica e a política sobre drogas no Brasil

Abstract

Este livro demonstra parte do conteúdo da dissertação apresentada ao curso de Mestrado Profissional em Gestão em Saúde do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Ceará. Refere-se a uma pesquisa realizada em Comunidades Terapêuticas (CTs) situadas em Fortaleza, no Estado do Ceará, e região metropolitana, com o intuito de analisar o processo de trabalho para a efetivação do cuidado ao usuário de substância psicoativa. O estudo objetivou, ainda, descrever as articulações das Comunidades Terapêuticas na Rede de Atenção Psicossocial, analisar a adequação das práticas de cuidado às políticas de saúde integral e elaborar um fluxograma do processo de trabalho nas comunidades estudadas. Para tanto, realizou-se uma pesquisa analítica com abordagem qualitativa. O campo empírico foi constituído por nove das 19 CTs cadastradas na Secretaria de Políticas sobre Drogas, do Estado do Ceará, que receberam financiamento púbico no ano de 2016. Os instrumentos de investigação utilizados foram: entrevista semiestruturada, grupo focal, observação não-participante e diário de campo. As técnicas de interpretação dos dados coletados foram: análise de conteúdo e fluxograma descritor contendo o processo de trabalho realizado nas Comunidades Terapêuticas analisadas. No decorrer deste livro foram utilizadas as seguintes denominações: uso nocivo, dependência e substância psicoativa (SPA) em consonância com os termos utilizados pela Classificação Internacional das Doenças-10 (CID-10). De acordo com esta classificação, uso nocivo é o “padrão de uso que causa prejuízo físico ou mental à saúde, que tenha causado um dano real à saúde física ou mental do usuário, sem que os critérios para dependência sejam preenchidos” (GALDURÓZ; FERRI, 2014, p. 14). O diagnóstico da dependência, na CID-10, é feito mediante a apresentação de três ou mais dos seguintes critérios, nos últimos 12 meses: forte desejo ou senso de compulsão para consumir a substância; dificuldades Processo de Trabalho em Comunidade Terapêutica e a Política Sobre Drogas no Brasil em controlar o Feitosa et al.9 comportamento de consumir a substância; estado de abstinência fisiológica; evidência de tolerância; abandono progressivo de prazeres e interesses alternativos, em favor do uso da substância psicoativa; e persistência no uso da substância, a despeito de evidência clara de consequências manifestamente nocivas (GALDURÓZ; FERRI, 2014, pp. 14-15). Foram utilizados, ainda, os termos usuário, para designar as pessoas que fazem uso nocivo ou que são dependentes de SPA, e usuário acolhido para designar as pessoas em acolhimento nas CTs estudas. Ressalta-se que o presente estudo foi um intuito de corroborar com a discussão na área, em que se espera ter contribuído para a produção do conhecimento, inclusive para a formulação de políticas públicas voltadas à regulamentação das Comunidades Terapêuticas, para que haja um norteamento de suas práticas mediante a observância do que está postulado, propiciando um cuidado efetivo aos usuários que necessitam desse tipo de acolhimento.