Ética, Direitos Humanos e Dignidade

Abstract

Em ÉTICA, DIREITOS HUMANOS E DIGNIDADE – VOL. I, coletânea de dezessete capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, se faz presente discussões de temáticas que circundam a grande área do Direito a partir do prisma da ética, dos direitos básicos ao sujeito social e dessa construção alicerçada na dignidade do sujeito enquanto detentor de direitos a serem assegurados pelo agente estatal.

Temos, nesse primeiro volume, cinco grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações, nelas estão debates que circundam os direitos humanos, a proteção da criança e do adolescente, o direito e a bioética, impactos ambientais decorrentes da ação humana, além de uma seção de temas diversos.

Na etapa dos direitos humanos há análises interessantes como sobre ordem econômica e desenvolvimento, fundamentação de decisões judiciais, vulnerabilidades e educação, a descriminalização do aborto e a crise humanitária em razão da migração em busca de refúgio.

Na proteção da criança e do adolescente são verificadas contribuições que versam sobre o ser criança e a política de assistência social em Caruaru, município de Pernambuco.

Em direito e bioética são encontradas questões como o nascituro microcéfalo e bioética e odontologia.

No debate impactos ambientais decorrentes da ação humana, aqui é contemplada a atividade da mineração, conflitos de morada em unidade de conservação em João Pessoa, município da Paraíba, bem como a violação de direitos de mulheres atingidas por barragens.

Por fim, temas diversos atinge os abordagens sobre desafios da relação humanidade, culturas e meio ambiente em momentos de pandemia, a antiética na investigação científica, o lawfare e a atividade jurisdicional, cartel e responsabilidade civil, além do pensamento decolonial.

Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.