A Natureza e o Conceito do Direito 3

Abstract

A NATUREZA E O CONCEITO DO DIREITO – VOL. III, coletânea de vinte e sete capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, discute temáticas que circundam a grande área do Direito e dos diálogos possíveis de serem realizados com as demais áreas do saber e com situações sociais que exercem no sistema jurídico a necessidade de mudar, atualizar e assim se mostrar atualizado frente as demandas da comunidade.

Em cinco divisões estão debates que circundam direitos humanos, princípios constitucionais, direitos da personalidade e meios para resolução de conflitos; direito e os hipossuficientes; universo criminal, violências e o sujeito feminino; meio ambiente, direito e a realidade agro; e direito e educação.

De início, direitos humanos, princípios constitucionais, direitos da personalidade e meios para resolução de conflitos nos traz análises interessantes como decisão da corte interamericana sobre realidade nacional, constitucionalismo brasileiro alicerçado em lições de fraternidade e solidariedade, discussões sobre a principiologia constitucional, resguardo da imagem mesmo de pessoas reconhecidas socialmente, bem como restauro da ordem social por meio de mecanismos de resolução de conflitos e mediação, práticas de um novo direito para uma nova sociedade que urge em busca de decisões rápidas e eficientes.

No direito e os hipossuficientes são verificadas contribuições que versam sobre direito migratório, regulação jurídica do trabalho migrante, direito a afetividade do menor, seja criança ou adolescente, PJe e o acesso, ou falta dele, para a pessoa idosa, além do ex-apenado e mercado de trabalho.

Em universo criminal, violências e o sujeito feminino são encontradas questões como política criminal da transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, superlotação carcerária e ineficácia das alternativas até então apresentadas, discurso midiático, violência e feminicídio, opressão vivenciada pela mulher, perfil dos assassinatos e feminicídios no Ceará, bem como a justiça restaurativa como instrumento de resgate para mulheres que sofrem violência.

No debate meio ambiente, direito e a realidade agro é contemplada reflexão sobre direitos ambientais, responsabilização ambiental, agrobiodiversidade e preservação de sementes, como também o contrato de integração vertical agroindustrial.

Por fim, direito e educação aborda direito à educação, ensino jurídico, perspectiva waratiana, direito vivo e educação como elemento basilar para uma cultura de paz.

Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.