O Ensino das Ciências Médico-Legais e Ético-Deontológicas nas Faculdades de Medicina no ano de 2019: Estudo Comparado entre Portugal e Brasil

Abstract

Com grande contentamento recebi a atribuição de prefaciar esta obra. A autora, Maria Luisa Duarte, foi minha colega de trabalho no Instituto Médico Legal Estácio de Lima, em Maceió, desde o ano de 2002, quando iniciei o exercício de minhas funções como perita odontolegista, até 2016, ano de sua aposentadoria. Hoje, apesar de já afastada de suas atividades periciais no Instituto, permanecemos realizando pesquisas juntas e orientando jovens estudantes de Medicina a iniciarem-se em projetos científicos na área forense.

Após o irrecusável convite, recebi também orientações precisas para evitar elogios, porém sinto que não posso furtar-me neste sentido. Maria Luisa construiu uma carreira pericial e docente bem sucedida e, não hesito em afirmar que, muito do que sou hoje como profissional tem sua influência. Exigente, pragmática, competente e cientificamente inquieta: assim acredito que posso resumir suas qualidades.

Soube de sua intenção em realizar o pós-doutorado no ano de 2016, quando, em um congresso de Medicina Legal, em Maceió, houve o encontro com seu futuro supervisor, o Professor Dr. Duarte Nuno Pessoa Vieira, profissional muitíssimo respeitado e admirado no mundo pericial. Lá estava eu presente, testemunhando o marco inicial para a realização deste objetivo, e por que não dizer, para a realização deste sonho? Sendo assim, considero que acompanhei de maneira muito próxima o desenvolvimento e a concretização do projeto que originou este livro.

A motivação para o desenvolvimento da pesquisa, conforme os leitores poderão verificar nas páginas seguintes, partiu da resolução nº 03 de 20 de junho de 2014, do Ministério da Educação do Brasil, que estabelece as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Medicina. A referida resolução retirou a cátedra de Medicina Legal da matriz curricular dos cursos de Medicina do país. Ressalte-se que o mesmo aconteceu nos cursos de Direito há alguns anos, e hoje a Medicina Legal inexiste em muitas faculdades ou então é uma disciplina de opção.

O livro relata com detalhes toda a jornada para realização prática do pós-doutorado em Coimbra e também para a obtenção dos dados científicos. Retrata ainda todas as dificuldades, incluindo a necessidade de modificações na metodologia inicialmente prevista.

Ao texto somam-se ainda frustrações e alegrias, para além da ciência em si mesma, o que traduz todo o sentimento da autora nos bastidores desta produção científica singular.

O texto detalha a forma como se desenvolveu o estudo em universidades portuguesas e brasileiras, em busca de dados sobre o ensino das disciplinas Médico-Legais e Ético-Deontológicas, a saber: Medicina Legal, Ética Médica, Deontologia, Bioética e História da Medicina, à procura por similaridades e diferenças no ensino destas disciplinas.

Também fazem parte do texto informações preciosas sobre as características do ensino superior e, especificamente, do ensino da Medicina, no Brasil e em Portugal, além de um capítulo apaixonante sobre a Medicina Legal e a estrutura dos serviços médicolegais em cada um dos dois países.

Trata-se de um livro produzido com grande dedicação e envolvimento pessoal da autora, numa escrita leve e criativa que em muito agradará aos leitores. Certamente uma obra de interesse a professores, pesquisadores, peritos, bem como aos apreciadores da Medicina Legal e das Ciências Forenses.