Direito em Movimento: Saberes Transformadores da Sociedade Contemporânea 2

Abstract

DIREITO EM MOVIMENTO: SABERES TRANSFORMADORES DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA – VOL. II, coletânea de vinte e um capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, discute temáticas que circundam a grande área do Direito e dos diálogos possíveis de serem realizados com as demais áreas do saber e com as múltiplas ações e reações da sociedade que se exercita por transformações.

Assim, nesse segundo volume, temos dois grandes grupos de reflexões que explicitam as mutações sociais diárias e que o Direito estabelece relações para um regular convívio entre sujeitos.

Em cinco singelas divisões estão debates que circundam o constitucionalismo, o processo e o direito civil, o direito do consumidor, os atores do processos e as universidades e o ensino jurídico.

Nesse primeiro momento, temos análises sobre o controle de constitucionalidade concentrado e a ação popular.

Passando para temas do processo e do direito civil, alcançamos contribuições que versam sobre a prescrição civil no direito brasileiro e argentino, o processo civil e a repercussão geral, o utilitarismo normativo, a desconsideração da personalidade jurídica, embargos de declaração, bem como a tomada de decisão apoiada e o apoyo al ejercicio de la capacidad. Contratos, proteção de dados, doação e sucessão, além de responsabilidade civil médica são conteúdos abordados na etapa.

Sobre direito do consumidor, temos estudos sobre a teoria do desvio produtivo e sobre o superendividamento.

Dos atores do processo, há análises sobre a relevância do papel do advogado nas negociações e instaurações da cultura de paz, principalmente em cenário de crise econômica, e sobre o desenvolvimento do modelo de responsabilidade dos juízes.

Alcançando as universidades e o ensino jurídico, contribuições para pensar a representação feminina nas universidades, refletir criticamente o ensino jurídico pátrio e abordar o ensino da Antropologia como marca de promoção de um ensino voltado para os direitos humanos se mostram como abordagens reflexivas urgentes e necessárias, não só para o Direito, mas também na construção de uma sociedade atenta as mutações permanentes.

Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.